Nesta quarta-feira (25) o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros, comentou, em entrevista ao GP1, as notas publicadas na manhã desta quarta-feira (25) no blog do jornalista Feitosa Costa que constam que Kennedy Barros estaria fazendo criticas ao processo de escolha dos conselheiros do TCE pela Assembleia Legislativa do Piauí.
“Nunca critiquei este processo, eu sou um operador do Direito e a forma como o processo deve ser gerido está na Constituição Federal, por isso deve ser respeitada. A lei é clara, não existem criticas minhas a respeito disso”, afirmou.
De acordo com Kennedy Barros, a discussão que ocorreu foi a respeito da demora do envio da declaração de vacância por parte do TCE à Assembleia Legislativa.
"Houve quem dissesse que foi pedida a aposentadoria voluntária do conselheiro Anfrísio Lobão para retardar o processo, mas isso ocorreu para que o conselheiro tivesse asseguradas a garantia que a aposentadoria compulsória não o daria, a garantia da paridade (garante ao conselheiro aposentado o direito reajuste salarial todas as vezes que isso ocorrer com os conselheiros da ativa) e a garantia da integralidade” (garante que o conselheiro integralize, na aposentadoria, todos os benefícios salariais que recebia quando era ativo)", afirmou o conselheiro Kennedy Barros.
O conselheiro ainda afirmou que alguns deputados estariam tentando acelerar o processo, entrando, inclusive, na justiça para conseguir isso.
“Ainda no ano passado, o deputado Antônio Felix (PSD), no seu direito, entrou na justiça pedindo que o Tribunal de Justiça do Piauí declarasse a vacância, mas perdeu. O TJ decidiu que a vaga de conselheiro deve ser declarada pelo TCE”, disse.
O conselheiro reitera que nunca fez criticas ao processo de escolha dos conselheiros pela Alepi, mas sim à pressão que estava sendo feita para que o Tribunal de Contas declarasse a vacância.
“Em nenhum momento eu fiz criticas ao processo, devo respeitar o processo que é de competência da Assembleia Legislativa, eu tenho pelo parlamento é respeito”, afirmou.
Kennedy Barros negou a informação de que teria saído da Assembleia Legislativa, onde foi deputado, para assumir o cargo de conselheiro do TCE.
“Eu fui parlamentar de 1995 a 1999 e só assumi a vaga do TCE em 2002. Foi um processo democrático em que concorri com outras 14 pessoas, em um processo natural. Eu concorri como cidadão, tinha formação intelectual e moral, experiência em função pública como parlamentar e servidor público”.
Sobre o comentário que um deputado teria feito ao jornalista Feitosa Costa de que o conselheiro teria ganhado um cargo vitalício “sem ter feito muito esforço na vida”, o conselheiro retrucou que isso é “uma leviandade que não merecia nem resposta”, já que o mesmo, quando assumiu o cargo, tinha formação jurídica, tendo conseguido estudar em uma das universidades de ingresso mais difícil do Brasil à época, a Universidade Federal do Ceará, além 15 anos de atuação na profissão.
*Jornalista Luiz Carlos Júnior
“Nunca critiquei este processo, eu sou um operador do Direito e a forma como o processo deve ser gerido está na Constituição Federal, por isso deve ser respeitada. A lei é clara, não existem criticas minhas a respeito disso”, afirmou.
De acordo com Kennedy Barros, a discussão que ocorreu foi a respeito da demora do envio da declaração de vacância por parte do TCE à Assembleia Legislativa.
"Houve quem dissesse que foi pedida a aposentadoria voluntária do conselheiro Anfrísio Lobão para retardar o processo, mas isso ocorreu para que o conselheiro tivesse asseguradas a garantia que a aposentadoria compulsória não o daria, a garantia da paridade (garante ao conselheiro aposentado o direito reajuste salarial todas as vezes que isso ocorrer com os conselheiros da ativa) e a garantia da integralidade” (garante que o conselheiro integralize, na aposentadoria, todos os benefícios salariais que recebia quando era ativo)", afirmou o conselheiro Kennedy Barros.
O conselheiro ainda afirmou que alguns deputados estariam tentando acelerar o processo, entrando, inclusive, na justiça para conseguir isso.
“Ainda no ano passado, o deputado Antônio Felix (PSD), no seu direito, entrou na justiça pedindo que o Tribunal de Justiça do Piauí declarasse a vacância, mas perdeu. O TJ decidiu que a vaga de conselheiro deve ser declarada pelo TCE”, disse.
O conselheiro reitera que nunca fez criticas ao processo de escolha dos conselheiros pela Alepi, mas sim à pressão que estava sendo feita para que o Tribunal de Contas declarasse a vacância.
“Em nenhum momento eu fiz criticas ao processo, devo respeitar o processo que é de competência da Assembleia Legislativa, eu tenho pelo parlamento é respeito”, afirmou.
Kennedy Barros negou a informação de que teria saído da Assembleia Legislativa, onde foi deputado, para assumir o cargo de conselheiro do TCE.
“Eu fui parlamentar de 1995 a 1999 e só assumi a vaga do TCE em 2002. Foi um processo democrático em que concorri com outras 14 pessoas, em um processo natural. Eu concorri como cidadão, tinha formação intelectual e moral, experiência em função pública como parlamentar e servidor público”.
Sobre o comentário que um deputado teria feito ao jornalista Feitosa Costa de que o conselheiro teria ganhado um cargo vitalício “sem ter feito muito esforço na vida”, o conselheiro retrucou que isso é “uma leviandade que não merecia nem resposta”, já que o mesmo, quando assumiu o cargo, tinha formação jurídica, tendo conseguido estudar em uma das universidades de ingresso mais difícil do Brasil à época, a Universidade Federal do Ceará, além 15 anos de atuação na profissão.
*Jornalista Luiz Carlos Júnior
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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