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Enem 2020: Defensoria Pública pede adiamento de provas no próximo domingo

Órgão argumenta à Justiça que taxa de ocupação das salas não foi respeitada e que exame foi feito 'a qualquer custo'; 2,8 milhões faltaram.
Por Estadão Conteúdo

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 18, o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) marcadas para o próximo domingo, 24, e a reaplicação a todos os estudantes ausentes. A DPU argumenta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido.

O exame realizado neste domingo teve recorde de abstenção - mais da metade dos estudantes não participaram das provas. Em alguns locais, candidatos que se apresentaram para realizar a prova foram impedidos de entrar nas salas de aula depois que elas haviam alcançado a capacidade máxima de 50%. Mesmo com taxa alta de abstenção, houve salas cheias em outros pontos e estudantes relataram a impossibilidade de garantir o distanciamento de dois metros.

Como o Estadão revelou, os planos de salas pelo Enem previam ocupação de até 80%, enquanto o Inep havia prometido aos inscritos e apresentado à Justiça previsão de capacidade de 50%. O instituto contou com a abstenção dos alunos para garantir ocupação de 50%, o que não ocorreu em vários locais de prova pelo País.

No pedido, encaminhado à 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, a DPU argumenta que os fatos ocorridos no domingo "demonstram, com clareza, que a prova não poderia ter sido realizada, já que os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos unilateralmente pelos réus não puderem ser cumpridos por eles próprios" e cita ainda aglomerações na entrada dos locais de prova, como as verificadas pelo Estadão e outros veículos de imprensa.

A DPU alega que o Inep mentiu em juízo e que ficou provada, durante a realização das provas, a previsão de que a ocupação das salas era de 80% da capacidade. Sobre a alta abstenção, o pedido, assinado pelo defensor público João Paulo Dorini, argumenta que "os esforços dos réus não deveriam se voltar a realização do Enem a qualquer custo, simplesmente para dizer que foi realizado".

Neste domingo, após o exame, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o Enem, realizado em meio à segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, foi "um sucesso". "Para os alunos que puderam fazer a prova, foi um sucesso", falou o ministro. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, ponderou que não houve registro de problemas sanitários e que os episódios de estudantes barrados ocorreram em 11 locais de prova.

Para o defensor Dorini, porém, foram adotadas medidas que "pareciam e se mostraram inadequadas para evitar a contaminação por coronavírus, cristalizado na altíssima abstenção registrada", de mais da metade dos candidatos. "Pedimos que fosse respeitada a possibilidade de todos os candidatos que não fizeram a primeira prova participar de uma reaplicação e também pedimos, já que o Inep não conseguiu atender os protocolos de segurança que ele mesmo criou, que seja reagendado o segundo dia de provas para quem já prestou. Não pedimos a anulação do exame até agora porque também é injusto com milhões de estudantes que já se submeteram a esse perigo de contaminação", disse Dorini ao Estadão.

Neste domingo, 17, foram aplicadas as provas de Redação, Ciências Humanas e Linguagens. Para o próximo, estão marcadas as provas de Ciências da Natureza e Matemática. O Enem é a principal porta de acesso às universidades públicas no País. A nota também é usada para obter bolsas em universidades particulares.

Procurado, o Inep informou apenas que "não comenta processos em tramitação judicial".

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