Francielle Barroso
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, recebeu R$ 660 mil em honorários de sucumbência entre janeiro e outubro deste ano, três vezes a mais do que ele recebeu em 2024.
Por meio de uma nota, a pasta afirmou que os valores recebidos por Messias “correspondem à parte que lhe coube no rateio ordinário dos honorários distribuídos a todos os membros das carreiras da AGU”. Esse pagamento é mensal e previsto por lei, além de ser assegurado a todos os advogados públicos federais.
Esses honorários são pagos pela parte perdedora de uma ação judicial à parte vencedora, como uma compensação pelas despesas do processo. No caso da União, ao vencer uma causa, os advogados públicos também recebem o bônus.
Jorge Messias deve ser indicado oficialmente por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sendo indicado ele pode seguir recebendo os honorários retroativos relativos ao período em que atuou na AGU, isso porque segundo o órgão, “esses valores retroativos são devidos também a membros aposentados ou afastados, desde que a competência se refira a período de atividade”.
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