Francielle Barroso
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (03) que a competência da Corte para “processar e julgar crimes” deveria ser reavaliada. Segundo ele, o papel mais essencial do tribunal é garantir direitos fundamentais e a proteção de um processo justo.
“Penso que o primeiro papel do Supremo Tribunal Federal é garantir a defesa de um justo processo”, declarou durante a 13ª edição do Fórum de Lisboa, evento informalmente conhecido como “Gilmarpalooza”, criado pelo ministro Gilmar Mendes.
Mendonça também citou pesquisas que apontam um crescente descrédito da população brasileira em relação às instituições, visto que na semana passada um levantamento do Datafolha indicou que 58% dos entrevistados afirmam sentir vergonha dos ministros do Supremo. Segundo o magistrado “podemos nos fazer surdos para isso ou podemos fazer uma autocrítica, uma análise e tentar melhorar para o futuro. Eu acho que esse é o papel da democracia”, disse.
As declarações acontecem em meio a tensões entre o STF e o Congresso Nacional, pois na semana passada, a Corte decidiu ampliar a responsabilização das redes sociais por publicações de usuários, uma decisão que contou com o voto contrário de Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques, paralelamente, o governo Lula acionou o Supremo para derrubar a decisão do Congresso que revogou o aumento do IOF, provocando reações de parlamentares que acusam o tribunal de usurpar prerrogativas legislativas.
O ministro também defendeu uma reforma administrativa que aborde “questões remuneratórias” e a necessidade de garantir remuneração adequada a magistrados e agentes do Estado. Para Mendonça, o Brasil precisa de uma reforma que envolva os Três Poderes e permita avaliar o papel de cada instituição, no Judiciário, ele propôs uma reflexão sobre o excesso de judicialização e sobre o número de atores que têm legitimidade para propor ações no STF.
Ver todos os comentários | 0 |