Luiz Fux decide que readequação das bancadas ao Censo só valerá em 2030

As bancadas preocupadas com a perda de cadeiras na Câmara dos Deputados devido a readequação ao Censo de 2022 suspiram aliviadas, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinar que a regra só valerá a partir das eleições de 2030, ao invés de 2026, como prevista anteriormente.

Essa determinação atende o pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele argumentou que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que aumenta o número de deputados, ainda será apreciado na Casa, impedindo que as novas regras sejam aplicadas no próximo pleito.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Ministro Luiz Fux

Na sua manifestação, o magistrado concordou com Alcolumbre visto que o Legislativo ainda discute o assunto, e que, com um pouco mais de um ano para as eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada Estado”.

Piauí pode perder cadeiras

Caso o veto do presidente Lula permaneça, o Piauí perderá duas cadeiras na Câmara dos Deputados, de acordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, os piauienses passariam a eleger 24 deputados estaduais e 8 federais.