Jornalista Rômulo Rocha é denunciado com base na Lei Maria da Penha

- atualizado

O jornalista Rômulo Rocha foi denunciado à Justiça com base no Código Penal e Lei Maria da Penha pelo promotor Francisco de Jesus Lima, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), acusado de causar perturbações à tranquilidade,constrangimentos e danos à saúde psicológica da ex-namorada Carla Caroline Rosado de Assunção Macedo.

A denúncia foi protocolada no Juizado de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em 25 de maio deste ano e aguarda recebimento.

Segundo a denúncia, após o fim do namoro no ano de 2005, o jornalista passou a perseguir a vítima, utilizando seu trabalho na imprensa para ameaçá-la, difamando e caluniando esta e familiares, causando-lhe perturbação da tranquilidade, constrangimentos e transtornos de ordem emocional e psíquica.

  • Foto: Facebook/Romulo RochaRomulo RochaRomulo Rocha

Narra que com o fim do relacionamento amoroso, Carla Caroline foi surpreendida, por diversas vezes, por Rômulo Rocha seguindo-a, insistindo em reatar o relacionamento. No ano de 2009, o acusado fez uma reportagem em portal da internet, tratando sobre nepotismo, na qual afirmara que a vítima só trabalhava no Tribunal de Contas por ser sobrinha de um dos conselheiros daquela corte.

O promotor relata que no ano de 2010, Rômulo Rocha publicou nova matéria “desta vez, com subterfúgio de investigação jornalística, atingiu a vítima e seu marido, vez que são sócios de uma construtora, acusando-os de criminosos, atribuindo à sociedade atos ilícitos”.

“Sem tréguas as perturbações e constrangimentos praticados, o acusado, em plantões permanentes, vive nos órgãos federais, estaduais e municipais, buscando documentos e informações sobre as atividades empresarias da vítima e familiares, sempre sob o pálio de investigações”, narra a denúncia.

Francisco de Jesus pede providências judiciais urgentes para inibir futuras ações do denunciado.

MP pede Medidas protetivas

O Ministério Público requereu duas medidas protetivas de urgência em favor de Carla Caroline: a determinação para Romulo Rocha ou veículo de comunicação do qual faça parte, deixe de realizar matérias jornalísticas ou divulgue matérias referentes à vítima, empresas que faça parte e familiares desta, sob pena de suspensão de registro profissional e por fim a obrigação de se manter afastado da vítima, familiares e testemunhas a uma distância não inferior a 1.000 metros, bem como de com ela não se comunicar, por qualquer meio.

Laudo psicológico

O promotor pede o encaminhamentos dos autos a equipe multidisciplinar do Juizado de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulherpara que a vítima seja submetida a avaliação psicológica a fim de verificação do seu quadro de saúde mental.

Outro lado

Ouvido pelo blog nesta terça-feira (26), o jornalista afirmou que o que “existe na verdade é uma tentativa de desqualificar o meu trabalho”.

“Essa pessoa, sem ter nada a ver com o que eu noticiava, pra tentar tumultuar a cobertura jornalística e isso de certa forma, tem sido investigado também, ela se arvorou no direito de dizer que era titular de uma das empresas investigadas e que eu cobri o caso por causa dela”, declarou o jornalista.

Rômulo contou que há 13 anos não vê Carla: “Ela não diz que essa relação acabou em 2005, ela não diz que eu nunca a vi depois disso. Ela é esposa de um dos investigados, e o que esse rapaz tá fazendo? Ele está usando ela pra tentar me desqualificar, move três ações contra mim e eu movo cinco ações contra o casal por conta dessa tentativa”, informou.

O jornalista disse ainda não entender o motivo de o promotor pedir medidas protetivas: “Eu não estou entendendo o porquê ele [promotor] está pedido isso. Eu não vejo essa moça há 13 anos. Como é que uma pessoa depois de 13 anos vem a público? Eles estão querendo personalizar a cobertura jornalística e tumultuar o processo. Para me defender a gente solicitou informações aos órgãos de controle que estão acompanhando o caso de perto”.

“Quando a gente começou a publicar sobre o IDEPI, tinham 12, 13 empreiteiras envolvidas, eu comecei a noticiar uma por uma e de repente ela aparece no meio do nada, já casada, com dois filhos dizendo que era mulher de um empreiteiro, e que eu escrevia sobre o caso IDEPI para perseguir. A partir desse momento as pessoas que são fontes minhas dentro da rede de controle começaram a notar que ali havia uma mentira. Há denunciações de que a prática do marido dela ter ido a um Distrito Policial me denunciar foi entendida pelo magistrado como prática de denunciação caluniosa. Como é que eu não vejo uma pessoa desde 2005, aí de repente ela chega dizendo que eu persigo ela?”, questionou.

Ele também criticou o uso da Lei Maria da Penha: “Como é que, de repente, ela se arvora através da Lei Maria da Penha, que passou a existir, se não me engano, a partir de setembro de 2006 em diante? Está tão absurda a tentativa de tentar me enquadrar, que essa mulher, nos próprios órgãos que estão tentando me incriminar, tenta fazer uso dela [da Lei Maria da Penha], quando ela narra fatos que nunca aconteceram, mas teriam acontecido em 2005, e pra me enquadrar passaram a dizer que isso foi em 2007 e 2009, tem um jabuti na denúncia do promotor, que eu não sei por que botaram”, finalizou.

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Herbert Sousa é jornalista. Contato: (86) 9 8806-8907 / (86) 9 9436-9811