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Lei reconhece Federação de Basquete do Piauí como utilidade pública

A lei sancionada pela governadora Regina Sousa é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (MDB).

29 de outubro de 2022 | 08h19 - Atualizada 09h09

A governadora Regina Sousa (PT) sancionou nesta sexta-feira (28) a Lei Estadual Nº 7.876/2022, que reconhece de utilidade pública a Federação de Basketball do Piauí. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Piauí.

“Fica reconhecida de Utilidade Pública estadual da Federação Piauiense de Basketball do Piauí - FPB, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com a finalidade principal de representar o estado do Piauí junto à Confederação Brasileira de Basketball - CBB e poderes públicos, com atuação sem qualquer vinculação política ou partidária”, diz trecho da lei.

Foto: Lucas Dias/GP1

Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa

Com o reconhecimento de utilidade pública por parte do Governo do Estado, ficarão assegurados os direitos e vantagens da legislação vigente à entidade.

A lei sancionada pela governadora Regina Sousa é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (MDB).

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