O ministro reforçou o entendimento de Fux de que o artigo 316 do Código de Processo Penal – que baseou a soltura do suposto chefe do PCC – não implica na revogação automática de prisão preven
Ministro Alexandre de Moraes recusou pedido da defesa do ex-governador, afastado do cargo nesta sexta, 28, após denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro, para dissolver comissão especial d
Ministro considerou que não foram reunidos 'indícios mínimos de inautenticidade'; defesa da extremista alega que documentos apresentados por parlamentares em Comissão no Congresso são falsos.
Rede social informou mais cedo que iria recorrer da medida determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, que pediu o bloqueio de doze blogueiros e empresários na rede social.
Depois do Twitter, mais uma rede social se indigna com silêncio imposto pelo ministro do STF no inquérito das fake news, que investiga ofensas, ameaças e notícias falsas contra autoridades.
No âmbito do primeiro, Alexandre de Moraes chegou a apontar, em maio, indícios de que um grupo de empresários atuava de maneira velada financiando a disseminação de notícias falsas.
Ela estava detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal, após ser alvo de prisão provisória no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos.
Os ministros Jorge Oliveira, André Mendonça e José Levi Mello do Amaral Júnior tiveram um encontro com Moraes na capital paulista na tarde desta sexta.
Após ser alvo de buscas no inquérito das fake news, a bolsonarista xingou e fez uma série de ameaças contra o ministro, chamando-o para ‘trocar socos’.
Decisão foi tomada no último dia 27 no âmbito da investigação que corre no Supremo Tribunal Federal para apurar a organização e financiamento de atos antidemocráticos.
Anulação da nomeação foi publicada no Diário Oficial da União com assinatura do presidente; mais cedo, ministro Alexandre de Moraes barrou a indicação do Planalto para a chefia da PF.
No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso e a favor de uma intervenção militar.
Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que medidas contra o coronavírus podem ser adotadas independente de orientação contrária do governo federal.
Decisão acolhe pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu realocação da verba, inicialmente, destinada à Educação em razão de decisão do próprio ministro.
Em sua argumentação, Alexandre de Moraes argumentou que a Receita Federal não pode ser privada de encaminhar ao MP os dados que são importantes para a deflagração de investigações criminais.
Faltam sete votos para a conclusão da discussão sobre a possibilidade da execução antecipada de pena, que será retomada na tarde desta quinta, 24, com o voto da ministra Rosa Weber.