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Neste ano, as mobilizações acontecem em meio a um ambiente político marcado pelo julgamento de Bolsonaro.
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O colegiado colheu evidências sobre a atuação irregular do ministro no inquérito sobre "fake news".
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O presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, marcou mais duas sessões para o dia 11 de setembro.
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A declaração foi feita nesta quarta (03) em reunião de empresários com Christopher Landau.
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A comunicação do Tesouro americano seria apenas o primeiro passo para monitorar a execução das sanções.
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O ministro Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal e Paulo Gonet apresentou a acusação.
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O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A decisão ocorre após a Justiça dos Estados Unidos tentar intimar Moraes por suposta censura.
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O julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma, terá oito sessões, que seguirão até o dia 12.
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O encontre está marcado para acontecer apenas um dia antes do início do julgamento de Bolsonaro.
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Na sexta-feira (29), Alexandre de Moraes revogou parte das medidas cautelares impostas ao senador.
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A defesa do ex-parlamentar havia pedido prisão domiciliar, o que foi negado pelo ministro do STF.
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A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que apontou possibilidade de fuga do ex-presidente.
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Permanecem em vigor, entretanto, a proibição de nova saída do país e a apreensão de seus passaportes.
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O pedido de saída deve ser feito pelos advogados de Bolsonaro nos autos da ação penal 2668.
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“O presidente da Câmara tem que jogar esse ofício na lata do lixo”, disse Farias defendendo a cassação.
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No período de credenciamento para o julgamento foram apresentadas 3.357 inscrições, segundo a Corte.
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Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão, busca reduzir parte da pena.
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O ministro comentou ainda que as ações do Governo dos EUA contra o judiciário são "impróprias".
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A medida é justificada, pela PF, como necessária para garantir o cumprimento da prisão e evitar fuga.
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O ministro determinou que a residência do ex-presidente conte com monitoramento integral.
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A PGR opinou a favor do monitoramento integral de Bolsonaro, alegando possível risco de fuga.
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Lewandowski e Pacheco, não receberam, até o momento, uma comunicação oficial sobre restrições.
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A determinação segue o entendimento da Segunda Turma do STF, que exige a intervenção do Judiciário.
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O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 17 de agosto, com entrevistas presenciais.
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“No mesmo dia que foi publicado o relatório da Polícia Federal com o meu indiciamento, coincidentemente”.
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O minsitro do STF deu 48 horas para que o procurador-geral Paulo Gonet se manifeste nos autos.
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A lista de visitantes foi ampliada, com figuras do alto escalação do Partido Liberal e outras siglas.
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Segundo o MPSP, o pedido tem caráter cautelar e visa evitar que processos em andamento sejam paralisados.
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A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 17 de agosto, com 2.004 pessoas em 120 municípios.
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Eduardo Tagliaferro, que atualmente reside na Itália, foi denunciado pela PGR na sexta-feira (22).
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O banco alertou que a disseminação dessas informações ameaça a estabilidade do sistema financeiro.
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Tagliaferro deixou o Brasil alegando correr riscos após denunciar supostos abusos do ex-chefe.
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Ex-presidente e o filho, Eduardo Bolsonaro, foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo.
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O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, faltando apenas o voto do ministro Luiz Fux.
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De acordo com o deputado federal, Bolsonaro adota uma lógica de “tudo ou nada”.
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A Corte avançou no julgamento de uma ação que questiona a aplicação da convenção internacional.
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“Eu quero aumentar a pressão contra essas violações dos direitos humanos”, afirma Eduardo.
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O relatório da Polícia Federal levou ao indiciamento dele e do filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
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A embaixada classificou as declarações do magistrado como “fundamentalmente equivocadas”.
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