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A citação por edital é um procedimento adotado quando a Justiça não consegue localizar o réu.
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A proposta, apresentada por Daniel, acabou aprovada, mas provocou forte reação entre parlamentares;
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O parlamentar estava preso de forma preventiva desde o último dia 03 de dezembro
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O escritório de advocacia da esposa do ministro tinha um contrato com o Banco Master de R$ 129 mi.
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A decisão ocorre um dia após a Alerj aprovar projeto de resolução recomendando a revogação da prisão.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal foi sancionado pela Lei Magnitsky em julho de 2025.
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Caso a proposta seja aceita, Moraes perde sua imunidade e poderá ser processado pessoalmente.
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A avaliação da Suprema Corte é de que medidas cautelares também devem ser adotadas.
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O recurso já foi usado pelo por Moraes em alguns de seus votos, inclusive no julgamento do suposto golpe.
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Moraes afirmou que o pedido carecia de fundamento jurídico e configurava apenas manobra para atrasar.
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A liberação acontece após o anúncio da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro.
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O ranking foi divulgado nesta sexta-feira (5) e reúne nomes que se destacaram globalmente.
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A decisão de Dino foi tomada a partir de um pedido do ministro Alexandre de Moraes.
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De acordo com interlocutores, a negociação envolve múltiplas contrapartidas.
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Os locais onde os acusados de integrar a trama golpista estão custodiados devem fazer relatório semanal.
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De acordo com Flávio Dino, os pedidos pelo impeachment de Alexandre de Moraes representam ´´perseguição´´
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A defesa tentou alterar a data do encontro familiar, mas as normas da Polícia Federal prevaleceram.
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A informação consta nas investigações que embasam a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
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A medida ocorre após um jornal solicitar autorização do STF para entrevistar o ex-presidente.
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Para o ministro, há fortes indícios de que Bacellar atuou para proteger um integrante do CV.
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A previsão é de que Bolsonaro possa ir para o regime semiaberto a partir de 23 de abril de 2033.
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Ele também criticou alguns influenciadores: “Hoje qualquer influencer virou analista judiciário”, disse.
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“Não podemos ter vergonha de defender uma remuneração digna. Transparente", afirmou o ministro do STF.
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O deputado possui passaporte diplomático ativo e válido até 2027.
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A decisão permite que o médico atenda Bolsonaro sem necessidade de comunicação prévia.
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A defesa do general aponta incompetência do STF e mais 4 questões para que a decisão seja reconsiderada.
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Os aliados defendem que o Estado deve assegurar tratamento compatível com a dignidade humana.
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Na decisão, Moraes afirmou que a análise do pedido exige a “efetiva comprovação do diagnóstico”.
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A visita deve acontecer na manhã da próxima quinta-feira (04), com duração máxima de trinta minutos.
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O pedido ocorre após familiares e aliados demonstrarem preocupação com o seu estado de saúde.
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O parlamentar foi condenado pelo STF a 16 anos de prisão no processo da suposta tentativa de golpe.
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O inquérito torna-se uma ação penal, em que o réu pode apresentar sua contestação às acusações.
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Heleno, que está preso após ser condenado pela trama golpista, afirmou conviver com Alzheimer desde 2018.
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Advogados pediram que prevaleça o voto do ministro Luiz Fux, que declarou a nulidade da ação penal.
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Durante as gravações, Mizael conversa com moradores e interage de forma descontraída.
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Ministro atribuiu aos réus crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
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Em nota, a empresa afirmou que não teve qualquer participação na definição dos convidados do evento.
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O julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal está marcado para ter início nesta sexta.
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A equipe médica foi acionada após Bolsonaro apresentar uma nova crise de soluço.
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A informação foi dada durante as audiências de custódia, realizadas na última quarta-feira (26) pelo STF.
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