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O conflito ocorreu após Fachin anunciar a intenção de discutir normas de autocondenação institucional.
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Petição também é assinada por Giuliana Barci de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, filhos do casal.
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A decisão foi proferida no dia 30 de janeiro, em petição apresentada pelo Estado do Piauí.
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A declaração foi feita durante o julgamento de ações que contestam dispositivos de uma resolução do CNJ.
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O indígena teve a prisão decretada novamente por ter, supostamente, violado medidas cautelares.
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Os defensores também alertam para a fragilidade de decisões baseadas apenas em capturas de tela.
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As visitas deverão seguir rigorosamente os horários e normas estabelecidas pela prisão.
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O pedido de liberação do ex-deputado foi encaminhado ao ministro do STF nesta terça-feira (03).
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O advogado Martin de Luca destacou que Moraes teria expedido diversas “Ordens de Silêncio”.
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Com a decisão, caberá inicialmente ao órgão do MP avaliar a viabilidade jurídica da solicitação.
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A condenação do ex-deputado ocorreu em dezembro de 2024, pelos crimes de calúnia, atentado e homofobia.
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A decisão de Moraes foi proferida logo após o ministro homologar acordos de não persecução penal.
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O pedido está relacionado ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 209-SP.
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Outros ministros do STF também são citados nos pedidos, mas Moraes aparece de forma recorrente.
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Além de Nikolas, Moraes também liberou outras três visitas a Bolsonaro.
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Rodovalho relatou à imprensa que Bolsonaro depende de medicação para conseguir dormir.
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Entre as atividades estão caminhadas e visitas que recebeu, desde 15 de janeiro.
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O pedido cita um contrato entre o banco e escritório de Viviane, que previa pagamento de R$ 129 milhões.
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O detendo auxilia a equipe médica com a intenção de reduzir seu tempo de pena na cadeia.
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Na decisão, o ministro afirmou que não há “indícios mínimos da prática de crime” por parte dos citados.
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A publicação aconteceu após o Metrópoles veicular uma séria de reportagens sobre visitas do ministro.
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A informação é do portal Metrópoles, que disse ter conversado com testemunhas dessas visitas.
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Almoço acontece em meio à crise no STF após reportagens sobre vínculos de magistrados com o Banco Master.
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A suspensão das quatro cláusulas valerá até o trânsito em julgado do processo.
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Pedido foi protocolado no Senado por cidadão comum e cita contrato da esposa do ministro com Master.
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A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26), em consonância ao pedido feito pela PGR.
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Bolsonaro foi transferido, em 15 de janeiro, da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
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O deputado encerrou a caminhada pedindo que o protesto não seguisse para a Esplanada dos Ministérios.
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Na decisão, o ministro do Supremo autorizou a atuação das forças policiais para retirar os manifestantes.
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A The Economist relata gastos pessoais altíssimos e a aproximação com círculos de poder.
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O juiz relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A PGR terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre os argumentos da defesa.
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Em publicação nas redes sociais, o governador paulista reiterou que pretende ser candidato à reeleição.
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Jorge Antônio foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo Bolsonaro.
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Ao analisar o caso, Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República.
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A manifestação do ministro foi uma resposta a um pedido de esclarecimento feito pela Sesp-PR.
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Para o BC, as informações das reuniões envolvem “riscos à salvaguarda e à segurança da sociedade..."
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O governador de São Paulo deve visitar Bolsonaro na quinta-feira (22), no horário entre as 8h e as 10h.
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Moraes também fixou o valor mínimo de R$ 5 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.
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Moraes atendeu ao pedido da defesa e suspendeu a prisão preventiva do acusado.
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