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Segundo o processo, a controvérsia surgiu após entrevista concedida pelo senador a um programa do SBT.
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Os condenados deverão cumprir uma série de medidas cautelares, como uso obrigatório de tornozeleira.
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A Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, os embargos apresentados pelas defesas.
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Apuração envolve apreensão de R$ 1,2 milhão e contratos ligados à prefeitura de Coari.
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Ao analisar o caso, Moraes afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e pode sofrer restrições.
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O entendimento foi consolidado nessa terça-feira (21), após Flávio Dino acompanhar o voto de Moraes.
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A medida foi articulada após o magistrado solicitar investigação contra o ex-governador de Romeu Zema.
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Ministra acompanha Moraes e vê crime em postagens sobre Tabata Amaral nas redes.
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A solicitação tem como base um vídeo publicado por Zema nas redes sociais no mês passado.
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Parlamentares alegam manobra na composição da comissão e pedem nova votação no Senado.
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Ainda conforme os relatórios, Bolsonaro mantém pressão arterial controlada e apresenta melhora discreta.
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A Corte também estabeleceu um limite para esse tipo de contratação, que não poderá ultrapassar 5%.
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A investigação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e tem como base uma representação da PF.
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Em manifestação, a DPU contestou a decisão e pediu a anulação do ato de nomeação.
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"O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas", disse o senador.
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A defesa diz que a falta de reação da OAB pode representar a legitimação de práticas abusivas.
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Caso envolve apuração sobre uso de carro oficial e levanta debate sobre liberdade de imprensa.
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A decisão foi tomada após representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça.
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Pesquisa indica desconfiança sobre Corte e percepção de excesso de poder entre ministros.
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O anúncio foi feito por Vieira em publicação nas redes sociais pouco antes da meia-noite dessa segunda.
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Ex-deputado é réu por coação e obstrução, sessão será por videoconferência e não há presença confirmada.
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A decisão, assinada na última quinta-feira (9), foi publicada na edição desta segunda (13) do Diário.
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PF aponta que as investigações citadas por Moro eram conduzidas diretamente pelo STF, sem interferência.
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O jornalista foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito do chamado inquérito das fake News.
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Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (10), Temer disse que confia na independência do ministro.
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Defesa deve comprovar falta de recursos; pagamento é condição para progressão de regime.
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Organização aponta omissões e vê risco institucional em declarações sobre escândalo do Banco Master.
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Moraes solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a inclusão da ação na pauta de julgamento.
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No STJ, o salto foi de 18 para 136 processos, enquanto no STF o crescimento foi de nove para 23 ações.
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O processo volta à pauta em meio às tratativas de um possível acordo de colaboração de Daniel Vorcaro.
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Lula também criticou o andamento das investigações e afirmou que há demora na apuração dos fatos.
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Em 2024, o banco declarou 11 pagamentos mensais de cerca de R$ 3,6 milhões, totalizando R$ 40,1 milhões.
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A medida foi motivada por uma entrevista concedida por Eduardo Bolsonaro ao portal Metrópoles.
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O levantamento detalhou que, ao longo de quase três décadas, Moraes e Viviane adquiriram 27 imóveis.
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A declaração foi feita em entrevista, na qual ele citou diretamente o nome do ministro do STF.
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A defesa de Silveira pediu autorização para que o ex-parlamentar possa circular até as 22h.
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Eduardo desafiou o magistrado a enviar uma carta rogatória para que ele preste esclarecimentos.
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A Câmara divulgou um relatório em que demonstra preocupação com decisões recentes da Justiça brasileira.
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“O ministro Alexandre de Moraes jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro”, afirmou nota.
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A informação foi divulgada nesta terça-feira (31) pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
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