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“Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital", disse Moraes.
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“Diante da urgência, requer seja desde logo autorizada a imediata remoção do paciente", diz trecho.
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Os médicos do ex-presidente informaram que ele sofreu um traumatismo cranioencefálico leve.
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A cinco anos atrás, Paiva criticou o STF após o ministro Edson Fachin anular processos contra Lula.
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O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão na Superintendência da PF em Brasília.
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Conforme a decisão, as visitas devem ocorrer às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h.
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A visita está prevista para esta segunda-feira (5), no horário das 10h às 18h.
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O processo, contudo, é complexo, pode se arrastar por décadas e até jamais ser concluído.
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O pedido foi apresentado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, na tarde desta sexta-feira (2).
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A sessão será chefiada pela magistrada Flávia Martins de Carvalho, juíza do gabinete do ministro Moraes.
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Com a decisão, não será mais necessária a solicitação de novas autorizações judiciais para cada visita.
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Carlos Bolsonaro, ex-vereador do Rio de Janeiro e filho de Bolsonaro, também se manifestou sobre o caso.
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A Polícia Federal (PF) cumpriu a ordem de Moraes ao prender Martins nesta sexta (2).
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A denúncia resultou na decretação da prisão preventiva de Martins, cumprida pela PF nesta sexta (1º).
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"A comunidade internacional atribuirá a Moraes responsabilidade por quaisquer consequências", disse.
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O ex-presidente voltou à PF após receber alta hospitalar na quinta-feira (1).
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Filipe Martins foi preso nesta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) por determinação de Moraes.
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Na decisão, Moraes destacou que Martins violou expressamente as restrições impostas pelo STF.
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Ele estava em regime de prisão domiciliar desde o dia 27 de dezembro, monitorado por tornozeleira.
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O pedido pedia a implementação imediata da prisão domiciliar após a liberação médica.
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O pedido foi protocolado em caráter de urgência e tem como base fatos médicos relevantes.
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Os ministros do STF não estão sujeitos a providências do Conselho.
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Condenado a 19 anos de reclusão, o ex-ministro da Defesa permanece detido no Comando Militar do Planalto.
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Militares tiveram participação secundária, sem crimes violentos e com penas inferiores a quatro anos.
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Segundo Moraes, a internação hospitalar não equivale a um regime prisional, mas exige controle rigoroso.
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Pedido foi protocolado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara.
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O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini classificou a medida como “perseguição política”.
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A medida beneficia também aqueles que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército.
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Carlos Jordy é autor do requerimento de instalação de uma CPMI para investigar o caso no Congresso.
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Estratégia ganhou força nas redes, onde apoiadores lançaram a campanha com a hashtag “Bolsonaro em casa".
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Paulo Gonet ressaltou ainda que a Suprema Corte não possui competência para interferir nesse caso.
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A iniciativa conta com a assinatura de mais de 100 deputados federais e senadores.
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O documento cita reuniões do ministro com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
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A Câmara dos Deputados está em recesso desde o dia 19 de dezembro.
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O ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques foi levado à Papudinha, para cumprir prisão preventiva.
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Malu Gaspar passou a ser alvo de críticas e de ataques nas redes sociais.
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Segundo Moraes, a ação de Vasques autoriza a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva.
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a internação do ex-presidente e realização da cirurgia.
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A informação foi divulgada pela jornalista Andreza Matais, do Metrópoles, nesta quinta (25).
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Bolsonaro deverá passar por um procedimento cirúrgico na próxima quinta-feira (25).
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