O procurador do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, se manifestou no dia 10 de abril pela reprovação das contas da Seduc referente à gestão de Alano Dourado.
O ex-ministro ressaltou a expectativa positiva para o evento, sobretudo, com base na boa receptividade dos municípios por onde a caravana já percorreu.
“Eu tenho uma boa relação com todos os deputados, não tenho restrições no campo pessoal com nenhum dos dois [Heráclito Fortes e Átila Lira], a única observação é no âmbito da política", disse
O deputado Átila Lira afirmou no parecer que com a inclusão dos nomes, outras pessoas que moram na residência podem usar a fatura como comprovante de residência.
O deputado federal Átila Lira (PSB) foi o relator do projeto de nº 8023/14, que é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e da ex-deputada Sandra Rosado.
No julgamento os conselheiros irão analisar algumas falhas encontradas, como o envio intempestivo de documentos, ausência de cadastramento de contas e não disponibilização de documentos.
Considerada uma reforma polêmica, pois faz grandes mudanças na Educação do país, o deputado federal Átila Lira (PSB) considera que ao passar pela Câmara, foram feitas as mudanças necessárias.
Segundo Átila Lira, relator da proposta, o projeto fere a autonomia dos estados e municípios de decidirem se vão fechar ou fazer mudanças em determinada escola pública.
Segundo Átila Lira, relator da proposta, o projeto fere a autonomia dos estados e municípios de decidirem se vão fechar ou fazer mudanças em determinada escola pública.
A PEC, de iniciativa do Executivo, estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Relator do projeto, o deputado Átila Lira ainda acrescentou uma emenda ao projeto para permitir que as instituições também possam fazer a divulgação de programas culturais pelas emissoras edu
A Controladoria realizou auditoria de nº 151/2013, nos contratos pactuados entre a Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí e a Empresa Construmax Indústria e Comércio Ltda.
De acordo com a relatora do Inquérito, ministra Rosa Weber, não havia elementos idôneos de prova para deflagrar processo criminal contra o parlamentar.
