Ao GP1, o subprocurador da Prefeitura de Uruçuí, Accioly Cardoso, disse que será ajuizado recurso contra a decisão e que o prefeito espera que as suas razões sejam acatadas.
A decisão foi dada na sessão plenária desta quinta-feira (08) após pedido do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), José Araújo Pinheiro Júnior.
"Eu não fui notificado, mas por ser uma denúncia de 2009 sendo recebida agora, pode ser que já esteja até prescrita, mas vamos ver", afirmou o ex-prefeito.
Na decisão do dia 30 de julho, o conselheiro Olavo Rebelo entendeu que não havia motivos para manter o bloqueio dos recursos, já que o prefeito conseguiu atender aos pedidos realizados.
O TCE recebeu uma Nota de Alerta encaminhada pela empresa J. W. Sousa Lima EIRELI, noticiando irregularidades em procedimento licitatório Tomada de Preços n° 01/2019.
Os conselheiros do Tribunal julgaram uma Tomada de Contas Especial realizada com o intuito de apurar um pagamento realizado à empresa D. G. DE Oliveira ME.
“Estamos solicitando que o Tribunal de Contas investigue porque as coincidências são grandes ao ponto de a gente ficar desconfiado", disse o presidente Genival Sales.
A decisão da conselheira Lílian Martins foi dada no dia 29 de julho após sugestão da Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios da Previdência Social.
“Não existe qualquer irregularidade com o processo de contratação da empresa por parte da Prefeitura", afirmou o prefeito Firmino Filho, através da assessoria.
De acordo com Jonathas Leite, houve uma ordem de bloqueio e não bloqueio imediato e a Câmara de Pio IX tinha até o próximo dia 10 para corrigir “pendências burocráticas na prestação de contas
A ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho nessa terça-feira (02). A empresa I9 Emprendimentos Ltda ME também foi denunciada.
A representação foi protocolada, nessa terça-feira (25), pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina no Tribunal de Contas do Estado.
"A PMU tem compromisso e transparência em todo processo licitatório, cumprindo todas as exigências do Tribunal de Contas e respeitando as leis que regulamentam o processo licitatório", diz no
Para o presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, um dos principais benefícios do aplicativo é a possibilidade de implantação do controle social.
A decisão é com base em uma denúncia anônima realizada no TCE contra o prefeito de Sebastião Leal, Ângelo Pereira de Sousa e o pregoeiro do município José Maurício de Sousa.
