Teresina - PI

Juiz nega recurso para prender assassino confesso de Aretha Dantas

O juiz também atendeu a um pedido da defesa, permitindo que o novo endereço de Paulo Alves fique em sigilo.

Davi Fernandes
Teresina
- atualizado

O juiz de direito Danilo Melo de Sousa, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri Comarca de Teresina, rejeitou o recurso que pedia a suspensão da decisão que revogou a prisão de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de assassinar a jovem cabeleireira Aretha Dantas Claro no ano de 2018. A decisão foi dada nessa quinta-feira (13).

O assassino confesso da cabeleireira, Paulo Alves ganhou liberdade provisória para cumprimento apenas de medidas cautelares, após o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto ter considerado em sua decisão que sua prisão apresentava ilegalidade, pois já havia se estendido por período correspondente a quase dois anos de prisão (17 de maio de 2018 a 20 de janeiro de 2020) sem que houvesse a devida instrução criminal.

  • Foto: FacebookPaulo Alves dos Santos NetoPaulo Alves dos Santos Neto

“Com base no artigo 589 do Código de Processo Penal, reaprecio a decisão que concedeu liberdade provisória ao denunciado, mediante aplicação de medidas cautelares, registrada às fls. 472/474 e, por inexistir motivos para a sua modificação ou reconsideração, mantenho-a, pelos seus próprios fundamentos”, destacou o magistrado.

Conforme a Justiça, a prisão preventiva de Paulo Alves apresenta excesso de tempo, pois ultrapassa o permitido pelo Código Processual Penal (CPC), que fixou o prazo no artigo 412 do CPP de até 90 dias para encerramento da instrução criminal.

Endereço sob sigilo

Consta ainda na decisão do juiz Danilo Melo que a defesa de Paulo Alves, alegando temer pela integridade física de seu cliente, pediu que seu novo endereço residencial não fosse publicizado, petição que foi acatada pelo magistrado.

"Atendendo ao pleito formulado e por não reconhecer qualquer prejuízo processual, intime-se à Defesa para apresentar o endereço atualizado do denunciado, no prazo de 05 (cinco) dias, na Secretaria deste Juízo, onde a referida informação deverá ser mantida em sigilo", diz um trecho do texto.

Laudo de sanidade mental

Em abril de 2019, o resultado do laudo de sanidade mental do acusado de matar Aretha Dantas atestou que Paulo Alves dos Santos Neto não tem problemas mentais e que ele premeditou o crime. O exame foi realizado por psiquiatras forenses do Hospital Areolino de Abreu.

Juiz negou resultado do exame

Em agosto de 2019, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto indeferiu pedido da defesa de Paulo Alves dos Santos Neto para anular o resultado do exame de insanidade mental que concluiu que o ele não tem problemas mentais e que ele premeditou a morte da Aretha Dantas.

A defesa pleiteou pela decretação de nulidade do exame requerendo o seu desentranhamento dos autos e, em consequência, que fosse novamente realizado, com a designação de novos peritos. Ao final, foi indeferido o pleito de nulidade suscitado pela defesa e determinado o prosseguimento da ação.

Crime

Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio de 2018, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime.

  • Foto: Facebook/Aretha ClaroAretha Claro foi encontrada morta na Avenida MaranhãoAretha Claro foi encontrada morta na Avenida Maranhão

Na noite do dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do homicídio.

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