Carolina Matta
Pedro Oliveira
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PDT), anunciou nesta terça-feira (22) que, em 10 dias, será apresentada resposta ao pedido do PSB sobre a convocação do suplente Leôndidas Júnior, para que ele assuma a vaga da vereadora Tatiana Medeiros. A parlamentar foi presa pela Polícia Federal (PF) em 3 de abril, ocasião em que também foi afastada do cargo público.
Desde então, a sigla reclama a convocação imediata do primeiro suplente do partido. O ofício foi protocolado no dia 15 de abril, e está pendente de análise pela Câmara. “Existe um entendimento que temos um prazo de até dez dias. Vamos responder dentro do prazo legal, será respondido e informado ao partido. Nós estamos conversando com o partido, desde que eles protocolaram esse requerimento aqui e será respondido. A Câmara não deixará nem de prestar informação à Justiça e nem de responder qualquer documento que chegar a esta Casa em relação ao caso. O procurador vai fazer a manifestação dele e logo depois encaminhará para a presidência, mas dentro da legalidade, dentro do estudo que nós fizemos”, declarou Enzo Samuel.
Anteriormente, o procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina, Pedro Rycardo Couto, declarou que a convocação do suplente só pode ser feita após 60 dias. Ainda conforme o presidente da Casa, o regimento interno prevalecerá na análise desse caso. “A vereadora permanece no cargo, ela apenas foi afastada de suas funções. As dúvidas que existiam em relação à Casa, que a gente pesquisou, mas inclusive temos julgados recentemente no STF, era em relação à questão do prazo para a convocação. Mas como já foi dito, a Câmara vai seguir o regimento que é esse prazo de 60 dias”, informou o vereador.
Ofício do PSB
O ofício encaminhado pelo PSB no dia 15 de abril e endereçado ao vereador Enzo Samuel solicita a convocação imediata de Leôndidas Júnior. A peça foi assinada pela presidente municipal da sigla, Bid Lima, e fundamenta que a competência da Justiça Eleitoral se encerra com a diplomação dos eleitos. Por isso, requer a convocação imediata do suplente, responsabilidade atribuída ao presidente da Câmara Municipal.
“Por [Leôndidas Júnior] ser o primeiro suplente a ser convocado para assumir a vaga de vereador de Teresina/PI, com base na existência de decisão judicial de afastamento por tempo indeterminado da vereadora Tatiana Teixeira Meideiros”, diz trecho do ofício.
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