Rauena Pinheiro
Em continuação à série de reportagens do GP1 que expõe contratações feitas sem licitação por prefeituras do Piauí, foi identificado mais um caso envolvendo a contratação direta de um escritório de advocacia sem a realização de concorrência pública.
A Prefeitura de Barro Duro, administrada pelo prefeito Elói Pereira de Sousa, conhecido como Coronel Elói (PSD), firmou um contrato de R$ 160.634,00 sem licitação.
Conforme o extrato, o contrato foi firmado com o Instituto Alfa e Beto para a realização de treinamentos com fornecimento de materiais didáticos a professores e alunos da rede pública municipal. O documento foi assinado no dia 7 de fevereiro de 2025 e tem validade até 7 de agosto de 2025.
Contratos na mira do Ministério Público
Contratações fora das hipóteses legais têm sido alvo de investigação por parte do Ministério Público. Um exemplo recente ocorreu no município de São José do Peixe, administrado pelo prefeito Dr. Celso Antônio (PT), que responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa, em razão de irregularidades em um contrato sem licitação. O contrato foi celebrado em 2 de janeiro deste ano com o escritório Catunda e Normando Advogados Associados, no valor de R$ 420 mil. Ao analisar o caso, o Ministério Público identificou ausência de pesquisa de preços e indícios de sobrepreço.
Justiça pode anular contratos irregulares
Contratos firmados fora das exigências legais podem ser anulados pela Justiça. Foi o que ocorreu no município de Fronteiras, onde o juiz Ênio Gustavo Lopes atendeu a um pedido do Ministério Público e declarou a nulidade de um contrato celebrado em 2021 entre a prefeitura e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sediado em Recife (PE). Na decisão, o magistrado apontou, entre outras irregularidades, a ausência de estipulação de um valor fixo para a prestação dos serviços, comprometendo a transparência e o controle dos gastos públicos.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a defesa do prefeito Elói Pereira, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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