Reforma prevê remuneração de servidor pautada na produtividade

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, disse que a reforma administrativa que está em construção na Casa, com o objetivo de melhorar os serviços públicos, estabelecerá novos parâmetros para acompanhar a eficiência dos servidores.

Nesta quarta-feira (2), foi realizado um painel sobre a reforma administrativa no XIII Fórum de Lisboa, no qual Motta descreveu parte da proposta que prevê o avanço na carreira, além da remuneração, a partir do cumprimento de metas estabelecidas.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Hugo Motta

Foi pontuado pelo presidente da Casa que a reforma administrativa não tem o objetivo de “perseguir servidor”. “O nosso foco é, justamente, fazer com que a modernização traga para esses servidores, e para os futuros servidores, novos parâmetros no que diz respeito ao acompanhamento da eficiência da função de cada um”, declarou.

“A partir do cumprimento das metas, a partir daquilo que for estabelecido como política pública de Estado, os servidores terão avanço na carreira, gratificação e remuneração com base naquilo que vem sendo feito, pautado na sua produtividade”, disse Hugo Motta.

De acordo com Hugo Motta, os projetos de lei sobre a reforma administrativa serão amplamente discutidos na Câmara e no Senado, com a participação do Poder Judiciário e do Poder Executivo.

O deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, afirmou que os servidores públicos não serão considerados “vilões” nem “vítimas”.

“Vamos tratar [o servidor] como um profissional que precisa entregar resultados. Então, a reforma administrativa vai, sim, estabelecer metas, parâmetros e diretrizes”, declarou. “O servidor é o agente da transformação se quisermos um Estado mais eficiente, que atenda melhor às pessoas”, disse o parlamentar. Segundo Pedro Paulo, o grupo entregará um pacote com projetos até o próximo dia 14 de julho.

Modernização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também participou do painel e defendeu o avanço na melhoria dos serviços públicos a partir da inclusão da modernização digital. Citou ainda que o processo eletrônico permite o acesso às peças de maneira rápida e dinâmica, tornando a Justiça mais eficaz.

“Todas as pesquisas indicam queixas enormes no sentido de não atendimento na área de educação, de saúde ou na área de segurança. Aqui também a tecnologia pode oferecer respostas adequadas”, sugeriu Gilmar Mendes.

Cerca de 500 palestrantes de diferentes nacionalidades participam de 57 painéis com temas globais, reunidos entre esta quarta-feira (2) e sexta-feira (4), no XIII Fórum de Lisboa. Segundo a organização do evento, a edição de 2025 conta com 2,5 mil participantes.