A categoria dos delegados de Polícia Civil questionou um trecho que dispõe sobre o poder de investigação preliminar a ser concedido aos policiais penais no âmbito do sistema prisional do esta
O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto segue agora para o Senado.
As Américas seguem como a região mais afetada do mundo, com 26,8 milhões de casos e 727.679 óbitos. Em seguida, aparece a Europa, com 19,05 milhões de infecções e 426.892 vítimas da pandemia.
A PEC estava prevista para ser votada nesta quarta-feira (02), no entanto, o texto precisou passar por alteração em sua redação, após discussão entre o Sinpoljuspi, Sindepol e o deputado B.Sá
A data de vencimento para pagamento era até no último dia útil do mês de março de cada ano. Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina decidiu estender o prazo.
Medida vai ajudar a destravar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional e permitir que créditos extraordinários da covid-19 continuem sendo executados no ano que vem.
“O PT está reivindicando a vice-presidência e espero que a gente possa ter um entendimento, ter chapa única, é o nosso desejo”, declarou o vereador, confirmando que o partido apoiará Jeová Al
'Apenas ao Legislativo é dada a faculdade de prever delitos imprescritíveis, que são absolutamente excepcionais no Direito Penal', disse o ministro do STF.
Agência Europeia de Medicamentos (EMA) disse que seu procedimento de aprovação mais longo é mais apropriado, pois é baseado em mais evidência e exige mais verificações.
