Alice Gabrielly
Nesta quarta-feira (25), o governo aprovou a elevação do percentual de etanol na gasolina, em meio a preocupações com os efeitos dos conflitos no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis. Além disso, foi autorizada a elevação do teor de biodiesel no diesel.
Os efeitos da decisão, tomada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), devem passar a valer a partir de 1º de agosto. O órgão é presidido pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e composto por outros 16 ministros.
Houve ainda a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reunião extraordinária desta quarta-feira (25).
O percentual de etanol na gasolina passará dos atuais 27% para 30%. O novo combustível, chamado pelo governo de E30, teve sua viabilidade técnica comprovada em estudo apresentado pelo Ministério de Minas e Energia há pouco mais de três meses.
Nos testes, foram utilizados 16 veículos e 13 motocicletas. Em alguns deles, foi notada diferença de desempenho com o uso do E30, mas considerada não significativa.
O ministro Alexandre Silveira havia afirmado, em março, que com as mudanças o Brasil poderá deixar de ser importador e passar a exportador de gasolina. “Vamos ter gasolina sobrando para exportação. Vamos poder reduzir o preço na bomba, o que é fundamental para a nossa economia nacional”, afirmou o ministro.
Nas últimas semanas, as medidas — que já vinham sendo discutidas — ganharam mais força com o agravamento do conflito entre Israel e Irã. No momento, há pressão sobre o petróleo no mercado internacional, o que pode resultar no encarecimento dos combustíveis no Brasil.
Já o percentual de biodiesel no diesel passará de 14% para 15%, resultando no novo combustível denominado B15. A medida, que deveria ter entrado em vigor anteriormente, foi suspensa pelo próprio CNPE em fevereiro, diante da preocupação de que poderia elevar o preço dos alimentos, já que boa parte do biodiesel é produzida a partir da soja.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o aumento da mistura na gasolina ajudaria o país a alcançar a autossuficiência no combustível, enquanto o incremento do biodiesel no diesel contribuiria para conter oscilações nos preços.
Após a sanção da chamada Lei do Combustível do Futuro, pelo presidente Lula em outubro de 2024, o aumento foi oficializado. A legislação permite, inclusive, que a mistura de etanol na gasolina chegue a até 35%, desde que haja viabilidade técnica para os veículos.
O parlamento iraniano chegou a autorizar o fechamento da principal rota de escoamento de petróleo da região, após um ataque americano a instalações nucleares do país.
A oscilação nos preços dos combustíveis é considerada um tema sensível, principalmente diante da queda de popularidade do governo. Uma medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, que propõe um meio-termo para as iniciativas em análise no Congresso, não foi enviada pelo Palácio do Planalto antes da votação dos vetos pelos parlamentares. Logo após a sessão, no entanto, a liderança do governo anunciou que a MP seria enviada.
O impacto dos chamados jabutis (propostas estranhas ao tema original) na conta de luz — que poderia chegar a R$ 65 bilhões por ano, caso todos os vetos fossem derrubados — seria reduzido para R$ 11 bilhões com a MP preparada pelo MME. O governo também avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as iniciativas.
A medida provisória alteraria dispositivos aprovados pelo Congresso: o preço da energia contratada se aproximaria do valor de mercado; a compra de eletricidade de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) seria escalonada ao longo do tempo; o Proinfa (programa de incentivo a fontes alternativas) teria seus custos reduzidos; e a contratação de usinas a carvão também passaria por ajustes.
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