O relator da decisão foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O réu foi condenado a mais de 15 anos de prisão por ter assassinado sua esposa a facadas em Paulistana.
A partir do dia 1º de janeiro de 2021 Joaquim e seu vice, Carlos de Liberato (PSB), assumem o comando da Prefeitura de Paulistana, onde ficarão pelos próximos quatro anos.
O magistrado determinou a citação pessoal do acusado, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias. A decisão foi dada pelo juiz Denis Deangelis Brito Varela.
A dilação de prazo foi concedida no dia 25 de agosto pelo Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
O SAMU foi acionado e encaminhou a vítima até o Hospital Regional Mariana Pires Ferreira, na cidade de Paulistana para a realização dos procedimentos médicos.
O comandante da Polícia Militar de Paulistana, major Félix, informou que embora o acusado esteja no hospital, ele está sob custódia da PM e assim que seu estado de saúde melhorar, será preso.