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Penalidade aplicada pelo governo paulista é a maior do país com base na Lei Anticorrupção.
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A decisão marca o fim das atividades na unidade de Pilar, na Argentina, e consolida o complexo de SP.
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A nova lei cria de forma definitiva o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
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Este é o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre os combustíveis.
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"São medidas que ajudam diretamente as famílias, fortalecem o orçamento doméstico", disse o governador.
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O esquema de corrupção funcionava dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
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Desde o início de 2025, o programa já repassou aproximadamente R$ 437 mil aos contribuintes.
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Apesar do caráter social da iniciativa, o custo estimado será repassado aos demais consumidores.
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Com a conquista, o município garantiu a adesão ao ICMS Ecológico na categoria “A”.
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A Sefaz identificou irregularidades na transferência de saldo credor de Imposto sobre ICMS.
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Medida visa aumentar o poder de compra das famílias e garantir segurança alimentar da população.
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Esses dados foram coletados pela ValeCard entre os dias 1º e 27 de fevereiro deste ano.
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Esses reajustes refletem o impacto do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
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A elevação dos preços reflete o aumento do imposto sobre combustíveis, em vigor desde sábado (01).
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Com a nova alíquota, o preço do ICMS sobre a gasolina subirá R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47.
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O imposto estadual sobre o combustível terá reajuste no inicio do próximo mês.
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O programa oferece descontos progressivos, variando entre 70% e 95% nas multas e juros.
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Cálculo para estimar a porcentagem total deve considerar os três impostos que incidem sobre os produtos.
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O aumento ocorreu em decorrência de uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.
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Atualmente, essas subvenções não entram na base de cálculo de tributos federais, como o CSLL.
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O REFIS 2023 prevê descontos de até 95% nos juros e multas de dívidas em IPVA, ICMS e ITCMD.
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O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro, pode ocasionar diversos prejuízos.
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O Projeto foi apresentado à Alepi nesta segunda-feira (30) e seguirá em tramitação na Casa.
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O reajuste afetará a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha, segundo despacho publicado no DOU.
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O aumento dos preços dos combustíveis vai pesar no bolso do consumidor pela segunda vez esse ano.
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Com a mudança, os salários dos servidores serão pagos nos dois primeiros dias úteis de cada mês.
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Nestor Elvas destacou que a prioridade são os recursos do município, que tiveram queda na arrecadação.
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O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo.
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A informação foi dada pelo chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, em uma coletiva.
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi dada no último dia 9 de fevereiro.
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Em abril está previsto reajuste do preço de 10 mil medicamentos, que são regulamentados uma vez por ano.
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Segundo o ministro da Fazenda, medidas preveem redução de gastos em R$ 50 bilhões.
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As mudanças nos critérios ocorreram devido a adequação a Emenda Constitucional nº 70/2021.
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O recuo dos preços é oriundo da redução do ICMS, impostos federais e da gasolina nas refinarias.
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Mais do que isso, prometeram dar compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados.
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SP, AL, MA e PI já tinham liminares e outros estados esperam decisão; custo pode chegar a R$ 20 bilhões.
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STF deu decisão favorável a Estados quanto à compensação imediata da redução das alíquotas do imposto.
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A redução ocorreu devido ao ICMS de 18% e ainda pode ter nova queda de R$ 0,20 da Petrobras.
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"Vai ser um orçamento de ICMS que vai voltar ao patamar de 2018", disse o secretário Antônio Luís.
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Segundo Associação, para igualar ao Mercado Exterior, gasolina poderia ter redução de R$ 0,17 por litro.
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