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Segundo o ministro, Corrêa já cumpriu a pena de prisão e não tem condição econômica para pagar multa.
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Estados e municípios não estão obrigados a cumprir integralmente a lei.
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No pedido de liberdade, a defesa havia alegado o “delicado estado de saúde” do ex-ministro.
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O ministro Luís Roberto Barroso, que também estava internado, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês.
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Mesmo internado, o ministro participou de uma sessão do STF no dia 1º de março por videoconferência.
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A decisão da Primeira Turma do STF é dessa terça (07). O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.
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“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez”, informou o STF.
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A pichação faz alusão a frase "perdeu, mané", dita pelo ministro a um grupo de brasileiros em Nova York.
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No vídeo, a mulher reproduz uma frase de Barroso dirigida a um homem em Nova York: “perdeu, mané”.
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Ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até fevereiro e é o atual vice-presidente do STJ.
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Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu pelo arquivamento alegando ausência de justa causa.
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Ministro do STF afirmou que os apoiadores do presidente Bolsonaro devem respeitar o resultado das urnas.
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A possível aceleração da aposentadoria foi publicada na última terça-feira (15) pelo Estadão.
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O manifestante questionou se as Forças Armadas terão acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas.
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Os dois estão em Nova York, onde participam da Lide Brazil Conference, no Harvard Club New York.
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Ele precisou ser escoltado pela PM para voltar ao hotel em que se hospedava, onde também foi hostilizado.
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A maioria votou favorável às mudanças das regras, de acordo com decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
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Os ministros analisam o tema no plenário virtual. A sessão começou às 18h da terça (1º).
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A decisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
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Paulo Dantas (MDB) havia sido afastado por 180 dias após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A solicitação foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade. O pedido foi negado em decisão ontem (29).
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Seis ministros votaram virtualmente para chancelar despacho dado no bojo de ação pela CNSaúde.
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Mulher interpelou o ministro do STF sobre as manifestações de 7 de Setembro no Shopping Leblon.
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Barroso havia atendido a um pedido da CNSaúde, que alegou que o aumento geraria risco de demissão.
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Decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso do STF suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.
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Decisão cautelar do ministro será levada a referendo no plenário virtual da Corte nos próximos dias.
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Ministro do Supremo nega recurso da defesa e mantém decisão do Superior Tribunal de Justiça.
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Ele foi interrompido enquanto defendia o sistema eleitoral brasileiro durante palestr em Oxford.
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Comissão do Senado convidou ministros Luís Barroso e Alexandre de Moraes para audiência.
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Ministro do STF afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar” o processo eleitoral.
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Segundo o parlamentar, às falas das duas autoridades tem um viés indiscutivelmente político.
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Com isso, despejos e desocupações continuam proibidas, tanto em áreas urbanas como rurais.
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Luís Barroso, passará o cargo para o seu vice, Edson Fachin, na próxima terça-feira, 22.
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Para presidente do TSE, plataforma é relevante no processo eleitoral e deve estar sujeita à legislação.
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Presidente do TSE vai discutir com colegas de Corte o uso do Telegram na disputa eleitoral.
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Plataforma russa entra no radar dos procuradores após empresa não dialogar sobre eleições com TSE.
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Ofício do tribunal com pedido de esclarecimentos ficou sem resposta por parte do aplicativo.
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Entre os cinco exemplos citados na reportagem está a equiparação da injúria racial ao racismo.
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"O PT dialoga com o PSB, PCdoB, PV e até mesmo um diálogo que está sendo aberto com o PDT”, disse.
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O ministro do STF disse que os brasileiros residentes no exterior podem fazer quarentena de cinco dias.
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