O parlamentar, que era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado até esta manhã, é investigado em inquérito que apura desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
O Ministério da Economia havia determinado o encerramento das atividades das loterias estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Piauí, com fundamento em decreto-lei de 1967.
O prazo termina às 19 horas para apresentação à Justiça Eleitoral do requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h.
De acordo com o texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até as 19h do dia 26 de setembro.
Em decisão nesta quarta-feira, 8, ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que Executivo não está observando normas federais que garantem proteção às aldeias.
A reunião virtual foi proposta pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade na qual o chefe do executivo municipal teresinense é o segundo vice-presidente.
“Vamos nos desincompatibilizar dia 03”, disse Fábio. “Dia 03 deixaremos a secretaria, seguindo o calendário eleitoral”, disse Simone à nossa reportagem.
Na avaliação do petista, a data de realização do pleito vai depender do poder de organização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da duração do isolamento social.
Na primeira sessão por videoconferência do tribunal por causa do coronavírus, ministro voltou a se posicionar contra levar o pleito municipal para 2022.
Para o ministro, a Justiça Eleitoral sozinha não resolve o problema – e depende de parcerias com as plataformas da internet para combater as notícias falsas.
Plenário Virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema em julgamento de recurso da Promotoria de Santa Catarina contra decisão do STJ que barrou a prisão de um condenado por feminic
Faltam sete votos para a conclusão da discussão sobre a possibilidade da execução antecipada de pena, que será retomada na tarde desta quinta, 24, com o voto da ministra Rosa Weber.
Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso são considerados votos certos a favor do atual entendimento de que é possível a prisão após condenação em segunda instância.
Responsável por decisões importantes como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de homofobia, o Supremo Tribunal Federal é o responsável por zelar pela Constituição.
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Nesta quarta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem revogar as prisões de deputados estaduais decretadas pela Justiça.
Ministro do Supremo atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e manda para primeira instância judicial acusação contra filho do presidente sobre suposta ameaça a uma jornalista.
Na lista estão a filha de Temer, Maristela, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e o ex-assessor especial do emedebista Rodrigo Rocha Loures.
O Partido dos Trabalhadores já sofreu pelo menos cinco derrotas em questões de propaganda desde que o plenário do TSE negou o registro de Lula na madrugada do sábado, 1.
Segundo apurou o Broadcast Político, caso a posição de Barroso seja acompanhada pela maioria dos ministros, a decisão será publicada nesta sexta-feira, produzindo efeitos imediatos.
Para Barroso, é legítima a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar publicidade na internet às remunerações de todos os membros do Poder Judiciário.
Por 6 a 5, ministros derrubaram a tese de que uma ação para cobrar a devolução de valores desviados só pode ser aberta em até cinco anos depois do descobrimento do fato atribuído.