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Decisão revoga rompimento firmado em abril e mantém parceria para serviços previdenciários.
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Medida atinge nove lotes do Maleato de Enalapril após falha identificada na rotulagem.
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Agência determinou suspensão da comercialização e do uso de itens após identificar problemas sanitários.
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Medida terá validade de dois meses e busca reduzir impactos da alta internacional do petróleo.
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Novo entendimento da AGU dispensa autorização orçamentária em adjudicações judiciais.
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Decreto amplia efetivo da Polícia Federal em meio a promessa de quadro completo até o fim do ano.
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Aumento segue variação do IPCA e começa a valer no domingo; encomendas não entram no reajuste.
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Trabalhadores poderão se ausentar para exames e terão acesso a campanhas de prevenção nas empresas.
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As investigações contra o desembargador apontam suspeitas de irregularidades e possível favorecimento.
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Decisão impede atividades da RNL Trade após falta de autorização e descumprimento de normas sanitárias.
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O preço médio do diesel S10 chegou a R$ 6,89 por litro no período entre 8 e 14 de março de 2026.
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Com a medida, as prefeituras passam a ter autorização para solicitar recursos do Governo Federal.
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O valor foi liberado com base em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres.
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A Prefeitura de Corrente já havia decretado situação de emergência no último dia 6 de março.
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No documento, consta que o ex-parlamentar encontra-se “em lugar incerto e não sabido”.
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Segundo a Receita Federal, a liberação das restituições seguirá a ordem de entrega das declarações.
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O valor disponível pode chegar a até R$ 6.220 por conta vinculada, respeitando o saldo existente.
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O servidor ocupava o posto de chefe substituto da Equipe de Gestão de Crédito Tributário.
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Ao barrar os benefícios, Lula manteve, contudo, os reajustes concedidos ao Senado, à Câmara e ao TCU.
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O ex-secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, Guilherme Piai, denunciou o caso.
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A legislação funciona como uma reação ao esquema bilionário de descontos indevidos no INSS.
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Marcos Barbosa Pinto ocupava o cargo desde 2023 e comandou reformas importantes do governo Lula.
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Conforme o documento, a Proclamação da República será o único feriado nacional que não caíra em dia útil.
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Lei sancionada pelo presidente Lula, saiu em edição extra do Diário Oficial da União.
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A alulose não consta na lista de substâncias autorizadas pela Anvisa para o uso como adoçante.
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A sanção do referido texto pelo presidente da República, muda o Estatuto do Desarmamento.
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Decreto de Lula prevê garantia da União e estabelece plano de reestruturação para recuperar a estatal.
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A permanência de Gonet foi aprovada pelo Senado em 12 de novembro, por 45 votos a 26.
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Entre as alterações mais relevantes está o aumento da pena mínima para estupro de vulnerável.
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O Agibank incluiu ainda reclamações judiciais sobre portabilidade irregular e descontos indevidos.
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O projeto está relacionado às forças vinculadas ao Fundo Constitucional do DF
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O prazo para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026 acaba hoje (13).
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As Fintechs utilizam de tecnologias para criar modelos para o mercado financeiro.
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Foi publicada uma medida no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (25).
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O contrato de prestação de serviços foi suspenso por irregularidades contra aposentados e pensionistas.
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Com o reconhecimento federal, a prefeitura pode solicitar recursos para ações de defesa civil.
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A proposta que tramitava no Congresso Nacional desde 2013, foi aprovada pela Câmara no início de julho.
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A PL visava reduzir a pena mínima para o crime de lavagem de dinheiro de três para dois anos.
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A medida, publicada no Diário Oficial da União, envolve marcas conhecidas.
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Governo federal congelou R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025, para conter despesas públicas.
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