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A concessionária está sujeita a multa, além da obrigação de indenizar a vítima pelos danos causados.
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Em nota, a Rivello afirmou que todos os seus empreendimentos recebem aprovação dos órgãos competentes.
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Decisão da Justiça de Minas Gerais mantém cobrança por “assinante extra”.
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O quiz conta com 10 questões elaboradas a partir de dados de boletins de ocorrência registrados no Piauí.
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Segundo a pasta, a medida decorre do aumento do óleo diesel em meio ao conflito no Oriente Médio.
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O promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon, apresentou detalhes das providências adotadas.
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O material foi recolhido durante fiscalizações realizadas entre os dias 23 e 27 de fevereiro.
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Durante a operação, a equipe identificou um ponto de venda funcionando de forma irregular.
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O Will Bank teve liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central no dia 21 de janeiro.
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A ação será realizada durante este mês de janeiro nas escolas localizadas em todas as zonas da capital.
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A principal reclamação dos clientes está relacionada ao descumprimento dos prazos de entrega.
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A portaria que originou o procedimento administrativo foi publicada no dia 11 de dezembro,
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Recomendação foi direcionada à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e outras entidades.
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Um posto na zona leste da capital teve bicos de bombas lacrados, após ser identificada gasolina alterada.
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Segundo o Procon, foi identificada a presença de 55% de etanol por litro de gasolina fornecida na bomba.
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No golpe, criminosos se passam por familiares ou amigos das vítimas e solicitam transferências via Pix.
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Os criminosos entram em contato com e pedem dinheiro, prometendo liberação de valores de processos.
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A Unimed sustentou que o processo do Procon ultrapassou o prazo máximo de três anos.
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De acordo com o relatório divulgado, o golpe mais recorrente foi o conhecido “familiar em apuros”.
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A sala vai funcionar no mesmo prédio da Justiça Federal, que está localizado na Rua Sabino Paulo.
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Por meio de anúncios pagos, os golpistas divulgam promoções com preços muito abaixo do mercado.
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Encontro em março contou com a presença de representantes da zona rural, bem como da Equatorial e MP.
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Durante a fiscalização, foram identificadas três revendas clandestinas de gás operando irregularmente.
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Irregularidades encontradas incluíam alvarás vencidos e realização de procedimentos irregulares.
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A Operação Petróleo na Medida Certa contou com apoio das polícias Civil e Militar e do Procon.
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Durante a operação conjunta, 62 postos de combustíveis foram fiscalizados na região de Picos.
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Os produtos vencidos foram apreendidos e entregues à Vigilância Sanitária do município.
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A fiscalização foi solicitada pelo promotor de Justiça Maylton Rodrigues, da comarca de Manoel Emídio.
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Os fiscais identificaram 40 caixas de chocotone da marca Bauducco de 400 gramas com esse problema.
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O órgão divulgou nesta sexta-feira (29) o balanço final da Operação Petróleo Real, realizado com o Imepi.
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Segundo o Procon-SP esta foi a terceira multa enviada para a empresa Enel no período de um ano.
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O prazo para habilitação e correção de créditos na recuperação judicial termina em 26 de novembro.
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Estabelecimentos foram multados pelo Procon por aumento irregular no preço dos combustíveis.
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A 25ª fase da ação, que também contou com apoio do IMEPI, encerrou nesta sexta-feira (26).
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Estabelecimentos não tinham autorização junto à Agência Nacional de Petróleo para revender o produto.
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A ação foi ajuizada no dia 12 de julho e corre na 4ª Vara da Justiça Federal.
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Os botijões haviam sido apreendidos durante operação do Procon em dezembro do ano passado.
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Segundo o promotor, esse aspecto apresenta um risco a vida da população local, em caso de incêndio.
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A ação foi realizada entre os dias 4 e 9 de março nos municípios de Campo Maior e Batalha.
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Justiça Federal permitiu que 144 famílias desfaçam o contrato e recebam os valores pagos ao banco.
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