-
O projeto era uma bandeira da bancada feminina e foi relatado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
-
Medida Provisória também limita a isenção para pessoas com deficiência na compra de carros.
-
A comissão foi criada por meio de ato da Mesa Diretora, mas ainda precisa ser formalmente instalada.
-
-
Medida precisa ser aprovada pelos senadores até o dia 1º de junho, para não perder a validade.
-
Essa foi a primeira fase de um longo caminho que a PEC terá de percorrer para se tornar lei.
-
Segundo o Governo Federal, inadimplência chega a 99%. A medida segue agora para sanção presidencial.
-
-
Proposta permite que Governo Federal dilua a participação na estatal de 60% para 45%.
-
Nessa fase, a Câmara poderá alterar o mérito da proposta, antes de ela chegar ao plenário.
-
Projeto, que ainda passará pelo Senado, deve acelerar aval para empreendimentos com possíveis impactos.
-
-
O texto principal do projeto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, 13, por 300 votos a 122.
-
Com maioria na Casa, a bancada ruralista aprovou o texto substitutivo do Projeto de Lei 3.729, de 2004.
-
Foram 337 votos favoráveis e 110 votos contrários a alteração do regimento interno.
-
-
A principal mudança vai ser o fim do limite de tempo de uma sessão.
-
Decisão do presidente da Câmara gerou insatisfação de secretários estaduais de Fazenda e parlamentares.
-
A deputada Margarete Coelho (Progressistas) foi a relatora do projeto na Câmara.
-
-
O texto ainda precisa passar pelo aval do Senado. A relatora do projeto é a deputada Margarete Coelho.
-
Grupo criado por Arthur Lira discute a proposta para flexibilizar financiamento de campanha.
-
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados nesse sábado (24).
-
-
O STF já decidiu que os estados e municípios têm autonomia para tratar sobre interrupção de atividades.
-
Urgência torna a proposta prioritária na fila de votação de projetos da Casa.
-
O PL, do qual o deputado federal Fábio Abreu foi designado relator, está em discussão na Casa.
-
-
Projeto de lei também prevê punição para abandono de incapaz e maus-tratos de idosos.
-
Também foram inclusos funcionários de farmácia, caixas de supermercado e motoristas de aplicativo.
-
O texto permite suspender aulas presenciais só em situações excepcionais.
-
-
O Senado já tinha aprovado a medida, mas fez alterações e o texto voltou para análise dos deputados.
-
Projeto alterou o Código Penal e elevou prisão para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.
-
Lira justificou a posição contrária à CPI dizendo que o momento é de imunizar a população.
-
-
O Ministério da Economia prepara embasamento jurídico para recomendar veto à proposta.
-
O Ministério da Economia prepara embasamento jurídico para recomendar veto à proposta.
-
Uma das principais medidas do programa é a possibilidade de parcelamento de débitos de empresas.
-
-
Mudança na lei agora segue para análise do Senado Federal.
-
Mourão também reiterou que a vacina é a solução para diminuir o número de óbitos no País.
-
A mudança libera a compra mesmo sem o consentimento da Anvisa.
-
-
O deputado Fábio Abreu, autor do projeto, apresentou requerimento pedindo urgência na aprovação.
-
O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil.
-
Projeto incluiu entre os grupos prioritários caminhoneiros autônomos e motoristas.
-
-
Audiência pode ocorrer semana que vem, mas data ainda está em aberto.
-
A medida adia data final da declaração por 90 dias.
-
Rede, PSOL e PSB acusam deputado de criticar, em outro vídeo, manifestantes contrários ao presidente Bolsonaro.
-
-
O projeto ainda precisa da aprovação do Senado Federal.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.