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A votação sigilosa voltou ao texto com 314 votos a favor e 168 contra; PEC segue agora para o Senado.
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Além da volta da votação secreta, os deputados também aprovaram a ampliação do foro privilegiado.
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Todos os deputados federais piauienses participaram da votação e se posicionaram a favor da proposta
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Um novo encontro de líderes foi marcado para quarta-feira (17) a fim de tratar da anistia.
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A PEC exige autorização do Legislativo para a abertura de ações penais contra congressistas.
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O PNAE é uma das principais políticas públicas voltadas para a educação e a segurança alimentar.
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Quando não houver o ressarcimento, o INSS deverá assumir o débito e cobrar a instituição financeira.
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Segundo o parlamentar, o cenário atual revela tentativa de “manipulação judicial” contra adversários.
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Entre os alvos de processo estão os deputados André Janones, Guilherme Boulos e Kim Kataguiri.
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A iniciativa tem como objetivo estimular o turismo regional, bem como fortalecer a economia local.
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O petista também pediu a rejeição do requerimento de Eduardo para exercer seu mandato remotamente.
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Eduardo articulou sanções e pressionou a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo no exterior.
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“O presidente da Câmara tem que jogar esse ofício na lata do lixo”, disse Farias defendendo a cassação.
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“As imagens de Haddad, Jair Bolsonaro e Tarcísio permaneceram virtualmente estáveis”, diz AtlasInet
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“Crime covarde, cometido contra quem não possui o necessário discernimento para a prática”, diz relator.
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“Colocamos a urgência para ser votada na última quinta e todos os partidos foram favoráveis”, diz Motta.
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A primeira proposta, conhecida como "PEC da Blindagem", busca garantir uma espécie de "blindagem" .
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A medida surge no momento da ascensão da discussão sexualização, após denúncias de Felca.
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O relatório da Polícia Federal levou ao indiciamento dele e do filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
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O ato intitulado “Convoca Já” foi realizado na Câmara dos Deputados e teve adesão de parlamentares.
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O debate ganhou força no Brasil após uma denúncia feita por Felipe Bressanim, conhecido como Felca.
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A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou um requerimento para que ele seja ouvido.
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A iniciativa valoriza, diz o relator, a "atividade-fim" do STJ e pode aumentar a celeridade processual.
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O texto foi apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD) e Coutinho (Republicanos) como o relator.
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O texto determina a retirada imediata de conteúdos ofensivos a crianças e adolescentes das redes sociais.
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A iniciativa surgiu após denúncias do youtuber Felca sobre os riscos enfrentados por menores na internet.
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“Até o fim dessa semana, o Governo Lula deve encaminhar ao Congresso novas medidas de regulação”, disse.
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A matéria chegou a entrar na pauta do dia 12 de agosto, mas a votação acabou não ocorrendo.
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Oposição protocolou o pedido de CPMI para investigar a cobrança indevida de mensalidades de associações.
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A medida foi iniciada pelos líderes Sóstenes Cavalcante, deputado Zucco e a deputada Carol De Toni.
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Uma PEC precisa de no mínimo 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara.
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O procedimento adotado pelos deputados contraria decisões do ministro Flávio Dino, do STF.
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A medida atende a um pedido da promotora Ana Maria França, do Ministério Público da Paraíba.
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O anúncio oficial faz parte da resposta do governo federal à taxação imposta por Donald Trump.
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Em 2018, o atual líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, considerou “uma ótima iniciativa”.
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O parlamentar é acusado pelo MP de desviar recursos públicos em sua gestão como prefeito de 2009 a 2012.
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A moção foi proposta pelo deputado Capitão Alden que classificou o conteúdo como de “relevância política”
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A edificação do Porto está em fase final com a construção da infraestrutura de atracação.
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A medida é vista por parlamentares como forma de reduzir a influência do STF sobre o Legislativo.
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Entre as principais mudanças está a redução do intervalo mínimo entre sessões sobre o mesmo tema.
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