-
Aumento será aplicado em três parcelas anuais de 8% até 2028 e busca corrigir perdas inflacionárias.
-
Os destaques apresentados pelos partidos para alterar trechos do texto serão analisados nesta quarta (5).
-
O texto altera o Código Penal em dispositivo introduzido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).
-
-
A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte e está sob relatoria do deputado Nikolas Ferreira.
-
O texto, aprovado nessa segunda, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
-
No campo interno, economistas e parlamentares alertam ainda para outro desafio emergente.
-
-
A cobrança de R$ 20,00 a cada 100 kWh compensados foi derrubada e excluída do texto aprovado.
-
O projeto também altera o programa Pé-de-Meia, que passará a integrar o piso constitucional da Educação.
-
O debate tratava da operação policial no Rio de Janeiro, responsável por mais de 64 mortes.
-
-
A medida faz parte do Projeto de Lei 5041/25, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES).
-
Também foi aprovada a urgência para o projeto que atualiza as regras do Adicional de Qualificação.
-
A proposta contempla trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias.
-
-
A proposta foi apresentada pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica.
-
No Piauí, a expectativa é que o sistema possa contribuir para desafogar unidades de saúde.
-
O texto aprovado pela CCJ, em 30 de setembro, é um substitutivo do relator Alex Manente (Cidadania-SP).
-
-
Houve ainda quatro abstenções, conforme informações da Agência Câmara.
-
De acordo com a proposta, os registros deverão permanecer ativos durante o cumprimento da pena.
-
O texto, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr., foi aprovado em regime de urgência pela Câmara.
-
-
O aumento será aplicado de forma escalonada, em três parcelas anuais.
-
O valor do piso do magistério é de R$ 4.867,77, para uma jornada de 40 horas semanais.
-
Dirigente destacou que ainda será necessário ouvir outras siglas da federação, como o PCdoB e o PV.
-
-
A proposta previa o aumento de impostos para compensar o recuo do governo sobre o IOF.
-
Segundo o presidente petista, a medida buscava corrigir distorções do sistema tributário.
-
Apenas dois deputados federais do Piauí votaram pela derrubada da Medida Provisória do Governo Lula.
-
-
Foram 251 votos a favor da retirada de pauta da Medida Provisória e 193 contra.
-
A votação teve ampla maioria: foram 446 votos favoráveis e 20 contrários no primeiro turno.
-
Medida prevê a criação de imposto mínimo para altas rendas e taxação de dividendos acima de R$ 50 mil.
-
-
O metanol é uma substância usada ilegalmente na adulteração de produtos e já provocou mortes em SP.
-
O projeto do Governo Lula também garante isenção gradual para rendimentos de R$ 7.350,00.
-
A determinação do ministro do STF atende pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
-
-
A proposta anterior previa ampliação do prazo em 60 dias, abrangendo apenas casos de bebês prematuros.
-
Segundo a Casa, o reajuste acompanha a alta do mercado, uma vez que o quilo do produto subiu.
-
A prisão da parlamentar foi decretada pelo STF que a acusa de participar da invasão aos sistemas do CNJ.
-
-
O parlamentar, filho do ex-presidente, responde atualmente a quatro representações na Câmara.
-
Em Teresina, o ato será na Praça Pedro II a partir das 9h, e em Parnaíba, ocorrerá na Praça Mandu Ladino.
-
Foi pedida a suspensão dos mandatos dos deputados Marcel Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon.
-
-
A deputada afirmou ainda que vai aguardar a abertura da janela partidária, em 2026, para trocar de sigla.
-
O pedido foi aprovado por 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções.
-
O caráter de urgência foi aprovada por 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
-
-
A ideia seria aprovar a urgência nesta quarta e discutir o teor da proposta nas próximas semanas.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2026 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
