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O novo projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira (9) e segue para votação no Senado.
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O benefício é concedido para que os detentos possam visitar à família durante os feriados.
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A votação aconteceu nessa quarta (9) e agora o projeto de lei será encaminhado para votação no senado.
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O ministro da Casa Civil tinha depoimento marcado na comissão para a manhã desta quarta-feira (09).
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De acordo com especialistas, caso aplicada, a regulação causará prejuízos à liberdade de expressão.
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Conforme o estudo, o Piauí está entre os estados com maiores crescimentos previstos do PIB.
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O ISS, imposto municipal, será extinto e incorporado ao IBS, com a aprovação da reforma tributária.
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A proposta foi aprovada, em primeira e segunda votações, na Câmara dos Deputados nesta sexta (07).
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Os 10 parlamentares votaram favoráveis à PEC da reforma tributária, no primeiro e segundo turno.
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No segundo turno da votação, o texto recebeu 375 votos favoráveis, 113 contra.
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Os produtos que devem ser sobretaxados só devem ser definidos por meio de uma lei complementar.
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Trecho de projeto de lei saiu do texto por meio de recurso chamado destaque supressivo.
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Deputados votaram a urgência e o mérito em questão de horas; projeto segue para o Senado.
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral se baseou na Lei da Ficha Limpa e na Lei da Inelegibilidade.
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O ministro André Mendonça, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia, seguindo a PGR.
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O petista marcou um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados para discutir articulações.
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A votação na Câmara dos Deputados aprovou o aumento do número de Ministérios do governo Lula.
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A medida provisória foi editada por Lula no início do seu mandato, totalizando 37 ministros na Esplanada.
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O PL estabelece que apenas os territórios ocupados até 1988 podem ser demarcados como terras indígenas.
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Segundo aliados próximos do presidente, o Governo ainda parece indeciso e influenciado.
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A proposta foi aprovada nessa quarta-feira (24) por 372 votos favoráveis e 108 contrários.
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Votação ocorre duas semanas antes do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal.
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Foram 372 votos a favor e 108 contrários. Era necessário apenas 257 votos favoráveis a regra fiscal.
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Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Deltan vai ter direito a ampla defesa.
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Com isso, a expectativa é que o Projeto de Lei vá à votação no plenário da Câmara na próxima semana.
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Comissões foram instaladas em meio a bate-bocas entre governistas e oposição.
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A votação da matéria ocorrerá em regime de urgência nesta quarta-feira (17).
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O projeto também inclui a prioridade para doadores de sangue, desde que comprovem a doação.
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O Presidente da Câmara resistiu a pressões para adiar a votação do Projeto de Lei.
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O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Novo, Partido Liberal e Frente Parlamentar Evangélica negaram o acordo.
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Também devem ser instaladas as CPIs da Americanas e da manipulação de resultados de partidas de futebol.
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O ato acontece em resposta ao adiamento da sessão por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Ainda segundo o documento, o parlamentar permanecerá de repouso nos próximos dez dias.
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O objetivo é investigar as invasões as terras, especificamente as ocorridas nas últimas semanas na Bahia.
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Segundo a proposta, os menores devem receber o pagamento de um salário mínimo até completarem 18 anos.
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O requerimento para criação da CPI aponta que a empresa afetou a imagem de todo o mercado de capitais.
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A alegação foi dada durante conversa com empresários na Associação Comercial de São Paulo.
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Eles trataram sobre a criação de um programa voltado para atender as pessoas em situação de rua.
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Proposta prevê ainda a destinação de bens a animais, que, em caso de morte, poderão deixar herança.
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