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O acordo envolve Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, além dos 27 países da UE.
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O homem pretendia entrar na agência da Caixa Econômica Federal, localizada no Anexo 4 da Casa.
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Durante a sessão, os deputados decidiram rejeitar as alterações feitas pelo Senado Federal ao texto.
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A decisão de manter Derrite na relatoria gerou críticas de parlamentares.
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Os valores são referentes a reembolsos baseados no Ato da Mesa nº 89/2013 da Câmara dos Deputados.
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O relator propôs a instituição da Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo (PNAPAF).
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De autoria do ex-senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto foi protocolado em 2021.
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A proposta teve o regime de urgência aprovado nessa segunda-feira (9), com 337 votos favoráveis.
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O pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 68/2026 foi apresentado pelo próprio autor da proposta.
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Parlamentares defendem a aceleração da análise com o objetivo implementar provisoriamente o acordo.
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O presidente da Câmara atribui a elevação dos gastos ao fortalecimento da chamada diplomacia parlamentar.
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Estudo aponta concentração de benefícios no topo do Legislativo e possível pressão sobre o teto salarial.
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Os projetos estabelecem aumentos salariais que variam entre 8% e 9,25% no período de 2026 a 2029.
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As mudanças incluem reajustes nos salários, reorganização de gratificações e a criação de um novo modelo.
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O projeto, o primeiro encaminhado pelo governo Lula ao Congresso neste ano, integra um acordo.
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Projetos criam licença compensatória convertida em dinheiro e permitem remuneração acima do teto.
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Projeto aprovado em votação simbólica cria gratificação indenizatória e amplia ganhos de cargos.
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O parlamentar destacou o peso institucional do colegiado no desenho de políticas públicas.
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A proposta institui uma gratificação extra atrelada a critérios como desempenho.
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O modelo garante o acesso gratuito ao botijão de 13 quilos por meio de revendedoras credenciadas.
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A proposta agora segue para o Senado, que tem prazo até 10 de fevereiro para analisá-la.
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Entre os serviços listados estão demolições pontuais, substituição de pisos e revestimentos.
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As inscrições poderão ser feitas a partir de 29 de janeiro, encerrando o prazo no dia 20 de fevereiro.
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As provas do concurso público serão aplicadas no dia 8 de março, em todas as capitais do país.
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O grupo mantém o costume de apostar de forma coletiva desde uma vitória anterior, registrada em 2019.
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Ao todo, estão previstas 140 vagas para os cargos de analista e técnico legislativo.
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Caso o condenado receba pagamento, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o dinheiro.
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Os gastos foram realizados nas duas últimas legislaturas, no período entre 2019 e 2025.
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Renúncia de Otto Alencar Filho abre espaço para Charles Fernandes assumir mandato até 2027.
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Ainda de acordo com a oposição, já foi iniciada a coleta de assinaturas para viabilizar o requerimento.
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Eduardo Bolsonaro afirmou que a medida teria como objetivo dificultar sua permanência fora do país.
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A decisão torna sem efeito medida incluída em projeto sobre incentivos fiscais e tributação de bets.
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A análise, conforme destacou o presidente da Câmara, será feita caso a caso pela Suprema Corte.
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A decisão deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta quinta-feira (18).
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No caso das casas de apostas esportivas, as chamadas bets, a alíquota sobe de 12% para 15% até 2028.
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Estimativas de instituições indicam que esse mercado ilegal pode movimentar entre 15% e 20% do PIB.
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A proposta reduz em pelo menos 10% os incentivos fiscais concedidos ao setor privado.
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O projeto aprovado libera R$1,5 bi/ano do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço por 5 anos.
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Motta rompeu simultaneamente com os líderes do PT e do PL.
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O líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), denominou Moraes como “ditador psicopata”.
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