A confusão começou quando o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chamou o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, sendo rebatido pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
texto segue para sanção Projeto é aposta do governo para reduzir o preço do insumo, com potencial de atrair investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.
“Hoje mesmo vamos eleger as prioridades, para elaborar uma pauta para que possamos, daqui a duas semanas, três semanas, começar a votação destes projetos”, afirmou.
Medida provisória amplia de 35% para 40% a margem do consignado; texto segue para o Senado e precisa ser votado até quinta-feira, 11, para não perder a validade.
A medida acompanha o entendimento do STF, que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.
Deputados discutem restringir a aplicação dessa legislação apenas a casos em que há vontade deliberada para enriquecimento ilícito e causar prejuízo ao erário.
Texto prevê aprovação mais célere se houver autorização de uso pelas agências indiana e russa; possibilidade de aquisição pela iniciativa privada fica de fora.
A sessão vai ocorrer nessa sexta e a decisão foi tomada após reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e líderes de partidos.
O deputado Daniel Silveira foi preso, na noite desta terça-feira (16), pela Polícia Federal após ter a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O texto estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial.