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Foram 383 votos para a derrubada da medida contra 98, em votação que ocorreu nesta quarta-feira.
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A derrubada do decreto foi pautada de última hora pelo presidente da Casa, Hugo Motta.
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O embate evidenciou o acirramento político no Congresso e reacendeu tensões no Governo Lula.
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A proposta, já aprovada pela Câmara, será votada nesta quarta-feira pelo Senado.
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Entre os nomeados estão aliados do PT, membros da base governista e até familiares próximos.
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O comunicado foi feito pelo próprio Hugo Motta em postagem no X, na noite dessa terça-feira (24).
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A medida, que já foi aprovada pela Câmara, pode gerar um custo adicional de R$ 64,6 milhões por ano.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia pedido que a nova regra só fosse aplicada a partir de 2026.
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A proposta busca reconhecer o legado incomparável de Niède Guidon, falecida no último dia 4 de junho.
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O requerimento, apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), recebeu 346 votos favoráveis e 97 contrários.
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O requerimento foi apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), líder da oposição na Câmara.
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'O clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório', disse Motta.
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Projeto eleva punições para posse, porte e uso ilegal de armamentos como fuzis; oposição critica impacto.
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O deputado afirmou que foi condenado por expor opinião e não por ‘rachadinha’ ou corrupção.
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Durante a reunião, o deputado reforçou a importância da transparência nas decisões econômicas.
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O projeto de lei retira a possibilidade de redução de pena e prescrição para condenados por estupro.
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A proposta, que teve o apoio da maioria dos parlamentares, segue agora para análise no Senado Federal.
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Apesar de estar pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados, a matéria segue sem avanços.
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O texto, que define o dia 12 de abril como data oficial, já havia sido apresentado em 2013 por Dilma.
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A sessão foi a única da semana e a partir desta terça-feira o Congresso interrompe os trabalhos.
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O suplente Coronel Tadeu construiu sua trajetória política com base em pautas conservadoras.
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O líder do PT acusa Bolsonaro de se beneficiar pelas ações do filho e de bancar sua estadia no exterior.
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Eduardo está residindo nos EUA desde fevereiro e defende a imposição de sanções contra Moraes.
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Os equipamentos deverão ser instalados no prazo máximo de 180 dias após a publicação da nova legislação.
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A CNM estima que, sem compensações adicionais, o projeto resultará numa perda anual de R$ 9,5 bilhões.
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A oposição alegou que outras pessoas, a exemplos de policiais mortos em serviço, não receberam homenagem.
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Desde abril acontece as negociações pela mudança do texto considerado amplo demais e com brechas.
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Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.
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O PL 2.159/2021 propõe a criação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
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Ideia do presidente da Câmara é aprovar um pacote de projetos contra fraudes na Previdência Social.
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Ao todo, foram apresentados 39 projetos entre 28 de abril e 19 de maio sobre o tema, na Câmara.
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O episódio repercute em meio à tramitação de projetos sobre o tema na Câmara dos Deputados.
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O edital não exige que as entidades candidatas tenham CNPJ, o que faz delas irregulares.
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As informações foram publicadas pela coluna Grande Angular, do Metrópoles.
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O projeto visa suprir uma falha no sistema de segurança do transporte metroviário paulista.
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O parlamentar responde por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Entre os 10 deputados que representam o Estado do Piauí, seis votaram contrariamente à matéria.
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O texto não precisa passar pelo Senado. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela CCJ.
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Com a aprovação, aumentou-se de 513 para 531 o número de vagas de deputados federais na Câmara.
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A matéria leva em consideração determinação do STF sobre redistribuição de vagas de deputado.
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