O Ministério Público tomou conhecimento dos fatos no ano de 2015, passando a apurar o ocorrido, e segundo a denúncia, “não foi difícil constatar a farsa”.
Segundo a petição apresentada à Justiça Eleitoral pelo senador, a página que realizou as postagens se valia do anonimato para “espalhar calúnias, injúrias, difamações, e induzir o eleitor ao
O empresário Francisco Deusmar de Queirós está preso na sede da Polícia Federal em Fortaleza, após se entregar à Policia Federal, cumprindo determinação da Justiça Federal.
"A juíza da 5ª vara encontra-se na guarda do dinheiro, tendo esta remetido ofício ao juízo inventário colocando os referidos valores a disposição deste", afirmou Cleanto Jales.
A carteira de clientes do plano piauiense detém cerca de 25 mil beneficiários. O grupo empresarial cearense explica que o negócio vai fortalecer sua presença na região.
A AGU ingressou com ação para que seja reconhecido judicialmente a nulidade de contrato celebrado entre a prefeitura de São João do Piauí e os escritórios que foram pagos com recursos do Fund
O Ministério Público Eleitoral impugnou o requerimento do candidato, alegando que o mesmo incide na inelegibilidade prevista no art. 1º, I, "g" da LC 64/90.
Os candidatos também terão direito de usar recursos do fundo partidário. A utilização foi liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.
Os fatos foram apurados após representação feita pelo vereador Weliton José Leal Rodrigues. Foram anexadas a representação mídia digital e fotografias do veículo realizando o serviço no local
A denúncia foi recebida em 21 de agosto pela juíza federal substituta Vládia Maria de Pontes Amorim que determinou que ele responda a acusação no prazo de 10 dias.
O candidato ao Senado Federal declarou possuir bens no valor de R$ 1.317.209,38 (um milhão, trezentos e dezessete mil, duzentos e nove reais e trinta e oito centavos).