A pena para os crimes previsto no Código Penal é de 2 a 12 anos de cadeia e multa. A expectativa é que o delegado no relatório de conclusão do inquérito solicite o afastamento e a prisão do p
A denúncia foi autuada no dia 19 de agosto e distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal. A desembargadora Eulália Martins Pinheiro foi sorteada para relatar o feito.
O Juiz Eleitoral Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira, da 87ª Zona Eleitoral, está sendo aguardado para prolatar a sentença e a expectativa é que ele esteja na cidade nos dias 25,26 e 27 de a
A ação foi autuada ontem (19) e será apreciada pelas Câmaras Reunidas Criminais do Tribunal de Justiça. O relator da ação será o desembargador José Francisco do Nascimento.
Segundo a decisão do juiz a exceção é intempestiva "já que se fundamenta em motivo preexistente à decisão que determinou o retorno dos autos à origem a fim de que fosse proferida nova decisão
A pesquisa poderá ser alvo de representação por se utilizar de subterfúgios, numa manobra para induzir o eleitor a escolher um determinado candidato, informa reportagem exclusiva de Gil Sobre
Para o procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages "verifica-se através do acervo probatório trazido aos autos, que não existem provas suficientes que configurem a suspeição ora susc
A antiga prestadora do serviço deve R$ 138 milhões e está impedida de emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas por responder a mais de 2000 processos trabalhistas.
"Verifica-se que, nos meses de junho e julho, servidores do Senado tem acompanhando Wellington Dias, candidato ao cargo de Governador, em viagem de campanha eleitoral", diz trecho do despacho
De acordo com a denúncia, inúmeros ilícitos foram cometidos, dentre eles, compra de voto, abuso de poder econômico, abuso de autoridade, uso da máquina pública e uso de caixa dois.
A empresa é de propriedade do ex-prefeito de São Julião e ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios Carlos Alberto Bezerra de Alencar, mais conhecido como "Carlão".
O convênio tinha o valor de R$ 105.492,69 reais, dos quais R$ 5.492,69 correspondem à contrapartida municipal. O julgamento ocorreu na sessão de 29 de julho de 2014.
A notícia de inelegibilidade é de autoria do jornalista Oscar de Barros, ex-secretário de comunicação do Estado, que foi apresentada em conjunto com o Recurso.