Gil Sobreira
Repórter Investigativo
Jean Carlos foi nomeado através da portaria n°037/2017, de 02 de janeiro deste ano.
O inquérito apura participação do gestor em esquema criminoso.
A suspensão deverá permanecer até que seja comprovada perante a Divisão Técnica do TCE a legalidade da contratação.
A decisão é de 23 de março de 2017.
A decisão do TRF1 é de 14 de março de 2017.
A decisão foi dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro a menos de 48 horas do horário marcado para o início do julgamento. O crime prescreverá no dia 27 de maio de 2017.
A decisão da juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias foi tomada nesta terça-feira, 28 de março de 2017.
A nomeação fere Lei Municipal aprovada em 2013 que proíbe o provimento de cargos públicos, inclusive comissionados, de condenados por improbidade administrativa e peculato.
O valor é maior do que recebe, por exemplo, um vereador de Parnaíba que recebe subsídio mensal de R$ 12.661,13, que corresponde ao porcentual de 50% do que foi atribuído aos deputados estadua
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 24 de janeiro de 2017.
A ação foi ajuizada no dia 20 de março deste ano e distribuída a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
A empresa contratada é a Agreste Comercio de Produtos Alimentícios – ME, situada em Teresina.
A denúncia foi recebida no dia 03 de março deste ano pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
A ex-prefeita foi denunciada pelos conselheiros Diego de Oliveira Sousa, Maria Sandra Vaz Silva, Cicero Pereira da Silva e Hosana dos Santos Tavares.
A empresa foi contratada sem licitação pelo valor de R$ 274.122,17.
A decisão foi dada pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Caso seja condenado o vereador poderá pegar até 5 anos de cadeia.
Em sua defesa Ariano alegou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação.
A decisão da juíza federal Vládia Maria de Pontes Amorim é desta quinta-feira (16).
O juiz federal Agliberto Gomes Machado ainda recebeu denúncia contra um engenheiro.
A ação civil de improbidade administrativa foi ajuizada no dia 14 de março de 2017 e distribuída a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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