A área comprada pelo prefeito de Teresina resultou em um percentual astronômico de ganho do empresário de 67.500%, informa reportagem do jornalista Gil Sobreira.
"Apesar dos contracheques terem sido emitidos, a família não recebeu nenhum tipo de remuneração de qualquer forma do Tribunal de Justiça", disse o filho em entrevista ao GP1.
O recebimento indevido dos proventos do juiz, caracteriza o crime de estelionato, tipificado no art. 171 , § 3º , do Código Penal e a devolução do total recebido.
A decisão deverá ser seguida pelos demais tribunais e confirma o entendimento já firmado pelo STF que permite a divulgação de salários individualizados, e não somente por cargo.
A terceirização da atividade-fim é condenada pelos sindicalistas com o argumento de que fragilizará a organização dos trabalhadores e, sua força de negociação com as empresas.
A empresa teve suspenso, pela Justiça Federal, o pagamento referente a construção de uma ponte por superfaturamento, informa reportagem do jornalista Gil Sobreira.
João Henrique foi convidado pelo vice-presidente da República Michel Temer para assumir a secretaria executiva do Ministério de Relações Institucionais.
Chama a atenção a velocidade de tramitação da indenização até o início do pagamento que começou a ser efetuado em 03 de fevereiro de 2015, informa reportagem de Gil Sobreira.
A sentença foi dada em 15 de janeiro de 2015 pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira da 1ª Vara Federal e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região.
O parlamentar é acusado de arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha eleitoral. O relator da Representação é o Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira.
O militar foi deslocado para os quadros da reserva remunerada em atendimento ao artigo 51, parágrafo único, inciso b do Estatuto dos Policiais Militares do Piauí.