Gil Sobreira
Repórter Investigativo
O processo esta tramitando no Tribunal de Justiça do Estado.
Mardonio Soares Lopes já foi condenado pela Justiça de Pernambuco a dois anos de reclusão por porte ilegal de armas.
A lei de nº 6.026 de 29 de Janeiro de 2010, foi sancionada pelo governador Wilson Martins e publicada no Diario Oficial do Estado no dia 1º de Dezembro de 2010.
Lei de Responsabilidade F
O gestor que não cumpre o percentual mínimo está sujeito as mesmas sanções da LRF - lei de Responsabilidade Fiscal
A investigação foi aberta pelo Procurador da Republica, Wellington Luís de Sousa Bonfim.
A condenação de Yara Maria Lira Paiva e Silva, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão da magistrada consta no processo nº 01837-2009-002-22-00-5 que tramita no Tribunal Regional do Trabalho em Teresina.
Comandante Geral da Políc
A policial que estava lotada na SASC, foi demitida após Processo Administrativo Disciplinar instaurado em 02/09/2009.
O inquérito já foi comunicado ao Procurador Regional Eleitoral Marco Aurélio Adão.
A promotora realizará vistoria no Hospital José Vieira Gomes para apura a existência de funcionários /servidores não concursados.
Os dados são da Coordenadoria Especial de Fiscalização da Agencia Nacional de Petróleo-ANP e encontram-se disponibilizados no site da agencia.
As testemunhas residentes em Piripiri serão intimadas e foi enviada carta precatória para Teresina para que a justiça ouça as testemunhas de acusação e defesa.
A portaria de nº 136/2010 foi assinada pelo Procurador da Republica Carlos Wagner Barbosa Guimarães.
O projeto foi aprovado na forma da emenda substitutiva nº01-CE, de autoria do Senador Jose Nery.
A sentença é do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses da Vara Federal de Picos e foi publicada hoje no Diário do TRF1.
Os feridos foram transportados para o Hospital Municipal Messias Melo, de Batalha e para o Hospital Julio Hartmann em Esperantina.
O processo foi autuado em 03/12/2010 e distribuído a 2ª Vara Federal no dia 09/12/2010.
Coselho Nacional do Minis
O processo foi incluído em pauta em 24/09/2010 eo julgamento foi marcado para 28/09/2010, 27/10/2010 e 30/11/2010.
A sentença foi prolatada pelo Juiz Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira no dia 02/12 e publicada hoje 06/12/2010.
O precesso está tramitando no Superior Tribunal de Justiça - STJ desde 04 de agosto de 2010.
Os cheques são assinados pelo então prefeito Felipe Santolia e por seu secretário de Finanças Geraldo Diniz.
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