O relator da apelação é o desembargador federal Tourinho Neto, da Terceira Turma. A ação penal foi proposta em 2006 pelo MPF, através do procurador da República Kelston Pinheiro La
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores notificou a deputada estadual Rejane para que reconsidere sua posição sobre a emenda que altera a Constituição Estadual
A portaria foi assinada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
"Fica bastante claro que nossas ações foram acertadas e colocaram a cidade de Paulistana no caminho do desenvolvimento", disse o prefeito do município.
O crédito virá do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e serão pagos em 30 parcelas semestrais nos dias 15 de maio e 15 de novembro de cada ano.
Com o recebimento da denúncia será iniciada a ação penal contra o gestor. O relator do inquérito policial é o desembargador federal Cândido Ribeiro, da Segunda Seção