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Superior Tribunal de Justiça

STJ proíbe afastamento de militares por serem transsexuais
13 de novembro de 2025 | 21h13 A decisão vincula todas as instâncias inferiores e uniformizaria o entendimento do STJ sobre o assunto.

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STJ mantém condenção de jornalista por criticar cineasta
5 de novembro de 2025 | 20h35 As supostas ofensas teriam ocorrido em 2017, em vídeo publicado no canal do YouTube, o Terça Livre.

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Desembargadores afastados há um ano receberam R$ 1 milhão
3 de novembro de 2025 | 19h20 Os quatro magistrados foram suspensos na operação Ultima Ratio, que investiga venda de sentenças.

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PF amplia apuração sobre venda de decisões no STJ
22 de outubro de 2025 | 15h50 Mesmo sem ministros do STJ investigados, o caso permanece sob responsabilidade do STF.

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Ex-prefeito pede para cumprir pena no regime semiaberto
21 de outubro de 2025 | 08h12 O ex-prefeito está preso após ser condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão por corrupção.

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STJ anula condenação e solta Francisco Mairlon
15 de outubro de 2025 | 12h10 O caso ficou conhecido nacionalmente por envolver o triplo assassinato do ex-ministro José Villela.

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Oruam segue preso mesmo após revogação da prisão
29 de setembro de 2025 | 15h00 Oruam foi preso em 22 de julho, após tentar impedir a Polícia Civil de cumprirem um mandado de busca.

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STJ concede liminar e revoga prisão preventiva de Oruam
26 de setembro de 2025 | 21h15 A decisão em favor de Oruam foi proferida nesta sexta-feira (26) ministro Joel Ilan Paciornik.

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TRF1 nega recurso ao ex-presidente da FFP Lula Ferreira
16 de setembro de 2025 | 17h00 A decisão foi proferida na sexta-feira (12) pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas.

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STJ arquiva pedido de ação penal contra Rejane Dias
8 de setembro de 2025 | 09h17 Conselheira havia sido denunciada pelo MPF sob a acusação de participação em uma organização criminosa.

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Fonteles participa da posse do piauiense Carlos Brandão
5 de setembro de 2025 | 08h49 Fonteles destacou a importância da presença de um piauiense no STJ e desejou sucesso aos empossados.

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Ministro piauiense Carlos Pires Brandão toma posse no STJ
4 de setembro de 2025 | 19h30 Também tomou posse no Superior Tribunal de Justiça a ministra Maria Marluce Caldas Bezerra.

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Batalha jurídia contra Moraes
1 de setembro de 2025 | 11h20 A decisão ocorre após a Justiça dos Estados Unidos tentar intimar Moraes por suposta censura.

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PF encontra minutas de quatro ministros do STJ com lobista
1 de setembro de 2025 | 09h59 Provas foram encontradas em novo desdobramento da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal.

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Carlos Pires Brandão tomará posse no STJ em 4 de setembro
28 de agosto de 2025 | 20h40 O magistrado foi nomeado pelo presidente Lula no dia 20 de agosto, após aprovação do Senado.

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Piauiense Carlos Pires Brandão é nomeado ministro do STJ
20 de agosto de 2025 | 20h58 Antes, o magistrado exerceu cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1).

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Ministro do STJ mantém prisão de Hytalo Santos e marido
20 de agosto de 2025 | 19h55 O casal é suspeito de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular.

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STJ nega indenização a Lula por capa em revista
20 de agosto de 2025 | 11h39 Gallotti reforçou que Lula é uma pessoa pública e deve enfrentar críticas sobre suas atividades públicas.

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Câmara aprova 330 novos cargos no STJ com custo bilionário
20 de agosto de 2025 | 08h55 A iniciativa valoriza, diz o relator, a "atividade-fim" do STJ e pode aumentar a celeridade processual.

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Projeto de Lei cria 330 funções comissionadas no STJ
19 de agosto de 2025 | 18h20 Segundo o STJ, a criação de novas funções visa diminuir a quantidade de processos no tribunal.

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Carro de ministra pega fogo e prédio do STJ é evacuado
19 de agosto de 2025 | 14h24 O veículo oficial da Corte, modelo Ford Fusion, era utilizado pela ministra Isabel Gallotti.

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Senado aprova nome de desembargador piauiense para o STJ
13 de agosto de 2025 | 20h35 Ele foi aprovado em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda pela manhã.

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Marcada sabatina do desembargador Carlos Pires Brandão
11 de agosto de 2025 | 19h20 O colegiado vai sabatinar, na mesma data, 14 nomes indicados para diversos órgãos públicos.

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Carlos Pires Brandão será sabatinado na próxima semana
6 de agosto de 2025 | 14h20 O magistrado piauiense foi indicado para ocupar a vaga da ministra aposentada Assusete Dumont Reis.

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Justiça mantém prisão de acusado de assalto a bancos
4 de agosto de 2025 | 10h54 Pedido de habeas corpus foi negado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, no dia 30 de julho.

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STJ diz que sanções dos EUA “fragilizam” Justiça do Brasil
23 de julho de 2025 | 08h27 Os magistrados acusam os EUA de tentar manipular decisões judiciais brasileiras com pressão política.

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Meia-entrada a estudantes não se aplica a parque aquático
8 de julho de 2025 | 20h53 STJ julgou ação em que o Ministério Público pedia que o Beach Park garantisse meia-entrada a estudantes.

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STJ nega habeas corpus ao promotor Maurício Verdejo
6 de julho de 2025 | 19h20 A decisão foi dada pelo ministro Og Fernandes, relator do caso, no dia 26 de junho de 2025.

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Prefeito de Palmas é preso pela Polícia Federal
27 de junho de 2025 | 14h25 A Polícia Federal também investiga a possível existência de um esquema de pagamento de propina.

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STJ anula condenação de Allan dos Santos por calúnia
26 de junho de 2025 | 21h34 O jornalista havia sido processado pela cineasta Estela Renner, por declarações feitas em 2017.

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STJ condena jornalistas a idenizar Gilmar Mendes
14 de junho de 2025 | 15h55 O processo diz respeito a uma reportagem publicada em dezembro de 2017, sob o título “Negócio Suspeito”.

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STJ mantém condenação do deputado Nikolas Ferreira
12 de junho de 2025 | 13h00 O deputado afirmou que foi condenado por expor opinião e não por ‘rachadinha’ ou corrupção.

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STJ determina suspensão da greve de auditores da Receita
9 de junho de 2025 | 17h14 Na decisão, o magistrado estabeleceu multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

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Zanin prorroga investigação sobre venda de sentenças
28 de maio de 2025 | 20h53 O ministro atendeu o pedido da Polícia Federal (PF), feito em março deste ano para dilação do prazo.

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Advogado sacou R$ 8,2 milhões em esquema de corrupção
28 de maio de 2025 | 11h56 O esquema, segundo os investigadores, tinha como objetivo ocultar os pagamentos de propina.

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Rafael parabeniza Carlos Brandão por indicação ao STJ
28 de maio de 2025 | 10h43 O desembargador do TRF-1 foi indicado pelo presidente Lula (PT) nessa terça-feira (27).

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PF prende 5 suspeitos por morte de advogado
28 de maio de 2025 | 09h29 Roberto Zampieri foi executado com dez tiros em frente ao seu escritório em Cuiabá.

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STJ nega recurso a ex-prefeito demitido da Polícia Civil
22 de maio de 2025 | 09h40 A decisão publicada em 30 de abril representa mais um capítulo na conturbada trajetória judicial.

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STJ nega recurso mantém pena assassino de Camilla Abreu
17 de maio de 2025 | 19h00 Decisão foi dada pelo presidente da Corte ministro Herman Benjamin, no dia 7 de abril deste ano.

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Ações contra Sérgio Cabral são enviadas ao STJ
15 de maio de 2025 | 15h44 O ex-governador responde a mais de 30 ações penais relacionadas a crimes cometidos durante seus mandatos.

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