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A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada em dois turnos e agora será enviado ao Senado Federal.
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Texto deve ser apresentado em junho e proposta busca equilibrar inovação, liberdade e responsabilidade.
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Senado já articula debates sobre impactos da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.
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A votação ocorreu na noite dessa quarta-feira (27), em dois turnos. O texto segue agora para o Senado.
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A proposta foi aprovada em dois turnos: 472 votos favoráveis e 22 contrários no 1º, e 461 a 19 no 2º.
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Texto definiu redução gradual da carga semanal após promulgação da proposta.
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Projeto permite incluir diabetes tipo 1 no novo RG e amplia direitos de pacientes no país.
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Nova fórmula aprovada pelo Senado garante aumento acima da inflação e segue para sanção de Lula.
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Segundo Sóstenes, o PL deverá apresentar um destaque de preferência defendendo a adoção da escala 4x3.
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Com a solicitação, a análise da matéria foi suspensa e deverá ser retomada nesta quarta-feira (27).
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Caso o texto se torne lei, será anulada toda cláusula contratual da escola que impeça o reaproveitamento.
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Levantamento aponta média de 143 servidores comissionados para cada parlamentar goiano.
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Oposição vê censura; governo fala em combater desinformação e conteúdos ofensivos.
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A matéria, de autoria de parlamentares da oposição, agora será analisada pelo Senado Federal.
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Arapiraca concentrou mais de 70% das emendas indicadas por Daniel Barbosa.
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O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (20) ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).
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Deputado afirma que decisão do Conselho de Ética seria uma tentativa de intimidar parlamentares.
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O texto prevê um limite de R$ 30 mil para multas aplicadas em casos de contas desaprovadas de partidos.
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O projeto aumenta as punições para quem produz, armazena, acessa conteúdos de exploração sexual infantil.
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A reunião está marcada para as 15h, desta terça-feira (19), no Plenário 1 do Anexo II.
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A expectativa é que, após o início do tratamento, sua equipe médica avalie a evolução clínica.
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O texto estabelece a aposentadoria obrigatória aos 70 ou 75 anos, conforme determina a Constituição.
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Brasil avança para aprovar a mudança.
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A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho.
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A proposta é de autoria do deputado Marcos Pollon e conta com parecer favorável do relator.
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O relator da proposta, o deputado Leo Prates, deve apresentar seu parecer no dia 20 de maio.
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Ao todo, foram identificadas 22 notas fiscais reembolsadas entre maio de 2024 e março de 2026.
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Entre os parlamentares do Piauí na Câmara dos Deputados, a maioria votou pela derrubada do veto.
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A proposta também cria uma nova infração ambiental específica para casos de descarte irregular.
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Agora, com a comissão especial criada, a proposta avança mais uma etapa no Congresso Nacional.
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A iniciativa foi confirmada pelo líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
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A proposta conta com apoio do Governo Federal, que defende a redução da jornada semanal.
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Sessões extras foram marcadas para cumprir prazo e destravar análise da proposta na comissão.
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Entre os maiores beneficiários está o advogado-adjunto Daniel Borges com R$ 1,06 milhão recebidos.
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O líder do governo, José Guimarães, sinalizou que não havia apoio suficiente para aprovar o texto.
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O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
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O texto aprovado é o Projeto de Lei 399/2025, de autoria do deputado Flávio Nogueira.
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O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), comemorou a aprovação.
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A retomada das comissões marca um momento importante do calendário legislativo.
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A proposta recebeu 381 votos favoráveis e apenas dois contrários, e agora segue para análise do Senado.
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