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A decisão está em um despacho publicado na quinta-feira (24) e assinado pelo ministro da Suprema Corte.
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CGU defende o acesso público aos registros de entrada e saída em órgãos públicos por interesse social.
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O Piauí perderá duas cadeiras na Câmara dos Deputados, conforme já havia decidido o TSE.
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Após bloqueio de contas do irmão, senador afirma que o ministro usa Judiciário para sufocar adversários.
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Deputado Sóstenes afirmou que a proibição é “uma decisão ilegal, antirregimental, de Hugo Motta”.
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Em vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver os parlamentares entoando gritos de “mito, mito."
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“A gravidade da situação é tão grande que nós não temos tempo a perder”, disse Bia Kicis a manifestantes.
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“Nunca o vi proibido de falar com alguém, usando tornozeleira ou sem ter acesso às redes”, opôs à Lula.
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A PF realiza buscas na casa do ex-presidente, no Jardim Botânico, e no escritório dele na sede do PL.
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Em seu Instagram, a ministra afirmou que a proposta simboliza um risco para a proteção ambiental.
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Recursos do Fundo Social serão destinados a vítimas de calamidades; Base governista criticou aprovação.
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Emenda amplia de 60 para 300 meses a possibilidade de parcelamento das dívidas com a Previdência Social.
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O Conselho de Ética alega que o deputado teria ofendido Nikolas Ferreira durante sessão plenária.
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O delegado teria, de acordo com a Mesa Diretora, utilizado palavras de baixo calão.
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No Senado, a iniciativa já está mais avançada, e a viagem está inicialmente programada para setembro.
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Conforme a lei entre em vigência, os dados obtidos por meio de testes em animais não poderão ser usados.
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Segundo o Governo Federal, o reajuste vai custar R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos em 2026.
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O parlamentar é vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
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Deputado cearense negou envolvimento com desvio de verbas e fiscalização de contratos administrativos.
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A parlamentar que está foragida na Itália tinha até semana passada para devolver o imóvel.
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Segundo estimativas, as novas funções comissionadas no STF terão impacto de cerca de R$ 7,8 milhões.
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O projeto de lei prevê a diminuição dos benefícios em, no mínimo, 5% em 2025 e 5% em 2026.
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'Antes dela era muito difícil para o parlamentar conseguir levar algum benefício para sua base'.
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Em meio a ofensiva regulatória, as empresas ultrapassaram Youtube e WhatsApp no meio digital.
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A lista dos que tiveram as despesas custeadas inclui nomes como Arthur Lira, Baleia Rossi e Orlando Silva
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Hugo Motta, diz que servidores não serão “perseguidos”, mas busca melhoria dos serviços públicos.
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Seis parlamentares devem ir em viagem oficial que inclui palestras, jantares e encontros informais.
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Comandante da Força Nacional no governo Bolsonaro, coronel já estava afastado do cargo desde 21 de maio.
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O novo presidente substituirá Leur Lomanto Júnior no comando do colegiado.
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Aprovado no Senado por margem mínima, o texto evita perdas de cadeiras em estados menores.
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‘A materialização desse reconhecimento e servem de lembrança para o fomento contínuo de boas práticas’.
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Rui Falcão, único petista a votar contra o decreto do IOF, diz que registrou voto por engano.
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Foram 383 votos para a derrubada da medida contra 98, em votação que ocorreu nesta quarta-feira.
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A derrubada do decreto foi pautada de última hora pelo presidente da Casa, Hugo Motta.
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O embate evidenciou o acirramento político no Congresso e reacendeu tensões no Governo Lula.
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A proposta, já aprovada pela Câmara, será votada nesta quarta-feira pelo Senado.
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Entre os nomeados estão aliados do PT, membros da base governista e até familiares próximos.
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O comunicado foi feito pelo próprio Hugo Motta em postagem no X, na noite dessa terça-feira (24).
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A medida, que já foi aprovada pela Câmara, pode gerar um custo adicional de R$ 64,6 milhões por ano.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia pedido que a nova regra só fosse aplicada a partir de 2026.
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