Pelos cálculos do governo, a necessidade de financiamento da dívida pública federal neste ano é de R$ 1,469 trilhão, valor que aumentou ainda mais com a covid.
Parlamentares querem ampliar verba em que podem indicar a destinação; com isso, caberá ao Legislativo definir o gasto de R$ 34,7 bilhões do dinheiro público em 2021.
O governo pediu a aprovação do Orçamento até a metade de março; com a demora na votação, o pagamento de salários para servidores, inclusive militares pode ficar ameaçado.
Na relação, entregue ao deputado Arthur Lira e ao senador Rodrigo Pacheco estão as propostas como a privatização da Eletrobrás e flexibilização de armas.
Portaria que define ‘censo’ das igrejas garante recursos federais a organizações em meio à queda de popularidade de Bolsonaro, criticado pela condução da pandemia.
Projetos sugerem criação de patentes e de conselho nacional ligado à União, além de mandatos para comandantes; modelo é defendido por aliados de Jair Bolsonaro.
Articulação tenta recuperar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que evita interferências nas autarquias na hora de definir que despesas cortar.
Planalto quer negociar com o Senado um pacote de votações ainda em novembro, que incluiria o novo marco do gás, a lei de falências e programa que vai substituir o auxílio emergencial.
embate começou quando o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a vacina contra o novo coronavírus seria obrigatória em todo o Estado.
Lista de projetos à espera de votação inclui ainda a PEC emergencial e nova Lei de Diretrizes Orçamentárias; governo aposta em ‘esforço concentrado’ para votar projetos.
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública também defendeu a revogação do trecho do Código Processual Penal que prevê revisão de prisões preventivas pela Justiça a cada 90 dias.