A decisão atendeu recurso da Procuradoria-Geral da República e garante a retomada dos processos que buscam a reparação e responsabilização de danos e direitos difusos.
O objetivo é apurar fatos relacionados ao conhecimento do CNJ e verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não irregularidades.
“Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante", diz trecho da nota.
O presidente da comissão e relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Francisco Limma (PT), conversou com a imprensa após audiência e explicou que houve redução nos recursos do Tesouro
Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, publicou acusação falsa sobre 'ligações' de vereadora assassinada com facção criminosa e atacou professora que tem síndrome de Down.
