Pelos cálculos do governo, a necessidade de financiamento da dívida pública federal neste ano é de R$ 1,469 trilhão, valor que aumentou ainda mais com a covid.
Governo conseguiu aprovar gatilhos para contenção de despesas no futuro, mas precisou se conformar com a retirada do fim dos gastos mínimos com saúde e educação do texto.
A medida acompanha o entendimento do STF, que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.
Escolha tira o controle da comissão das mãos do MDB, partido que tem a maior bancada na Casa; Antonio Anastasia assume a vice-presidência do colegiado.
A licença do senador terminou na quarta-feira, 17, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno ao cargo.
Elmano frisou que a decisão de levar seu nome à Mesa Diretora da Casa ocorreu em consenso com os demais membros do partido, em uma articulação capitaneada por Ciro.
Proposta é vista pela equipe econômica como prioritária para auxiliar na saída da crise causada pela covid-19; texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Gilmar Mendes mandou a ação que discute o tema para o plenário virtual da Corte, ferramenta que permite que os ministros analisem processos sem se reunirem por videoconferência.
Segundo o projeto, caso o Piauí for aderir ao projeto, o Governo do Estado receberá 30% do dinheiro e Teresina, por ter mais de 200 mil habitantes vai receber 70%.
Projeto é visto como estratégico para o agronegócio pela possibilidade de impulsionar a conectividade no campo; texto transita no Congresso desde 2007.
O autor do projeto que viabiliza a nova etapa do programa, senador Jorginho Mello (PL-SC), previu um aumento dos juros do empréstimo de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 2%) para 6% mais
Texto prevê repasses aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal após o cumprimento de uma série de condições estabelecidas em termos de adesão.
Texto estabelece mandatos de quatro anos para os diretores do BC e define que autarquia deve ajudar a fomentar o mercado de trabalho, além de continuar controlando os preços.
O Senado Federal também aprovou o voto de repúdio que funciona como forma de pressão para que os órgãos responsáveis pelo caso tomem providências em relação aos envolvidos.
Esses depósitos seriam uma ferramenta para permitir a redução das operações compromissadas feitas regularmente pelo BC para controlar o excesso de recursos na economia; proposta segue para a
Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, condicionou a pauta a um acordo; projeto prevê que o presidente do Banco Central e os diretores terão mandatos fixos.
A indicação do desembargador para o Supremo foi criticada pela ala lavajatista do Senado, que viu na escolha do presidente Bolsonaro uma tentativa para aumentar o quadro do STF crítico à Lava
