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CGU defende o acesso público aos registros de entrada e saída em órgãos públicos por interesse social.
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Senador afirma que irá cobrar o presidente da Casa Alta para inclusão do pedido em votação.
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O progressista abre mão da disputa em prol da unidade da direita e planeja um retorno ao PL.
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A proposta retira do arcabouço fiscal o pagamento das dívidas do governo a partir de 2026.
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Emenda amplia de 60 para 300 meses a possibilidade de parcelamento das dívidas com a Previdência Social.
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No Senado, a iniciativa já está mais avançada, e a viagem está inicialmente programada para setembro.
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Atualmente há apenas uma turma recursal no Piauí para julgar recursos de oito varas federais.
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A proposta consolida a legislação eleitoral e partidária em uma única norma, com 877 artigos.
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O reajuste deve ser realizado em duas etapas, sendo elas, 4,5% ainda este ano e 4,5% em janeiro de 2026.
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A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, estava estagnada desde 2024.
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Humberto Costa e Giordano foram ressarcidos pelo Senado por gastos pessoais com bebidas alcoólicas.
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Conforme relatório, isso se deve à insistência do Governo Federal em retirar despesas do limite fiscal.
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A lista dos que tiveram as despesas custeadas inclui nomes como Arthur Lira, Baleia Rossi e Orlando Silva
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O texto segue para a próxima etapa, sendo então avaliado pela comissão de Constituição e Justiça.
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A proposta, que já está em vigor desde sua assinatura pelo presidente Lula, agora segue para sanção.
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Hugo Motta, diz que servidores não serão “perseguidos”, mas busca melhoria dos serviços públicos.
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Seis parlamentares devem ir em viagem oficial que inclui palestras, jantares e encontros informais.
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Segundo o governo, o veto é justificado pela dificuldade que a medida traria à população.
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Antes de votação que derrubou aumento de impostos, planalto tentou aliviar tensão com o Legislativo
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Com isso, os decretos de Lula sobre o IOF perdem a validade, voltando a valer as regras anteriores.
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O acréscimo de deputados deve gerar um aumento de custo anual estimado em R$ 64,6 milhões.
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A proposta, já aprovada pela Câmara, será votada nesta quarta-feira pelo Senado.
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O projeto de lei retira a possibilidade de redução de pena e prescrição para condenados por estupro.
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O texto, que define o dia 12 de abril como data oficial, já havia sido apresentado em 2013 por Dilma.
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Palácio do Planalto permaneceu em silêncio até que os senadores votaram o projeto original, sem mudanças.
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“Um problema social que atinge especialmente os jovens e famílias brasileiras”, afirmou Carlos Portinho.
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A medida contempla aumentos salariais para os anos de 2025 e 2026, de acordo com acordos individuais.
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O projeto de lei aprovado na Comissão de Esporte também veta a publicidade em estádios.
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O texto recebeu 65 votos favoráveis no primeiro turno e 57 no segundo, nessa terça (27).
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A oposição alegou que outras pessoas, a exemplos de policiais mortos em serviço, não receberam homenagem.
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Semana passada, outro gasto chamou a atenção: o aluguel de frota de carros no valor de R$ 80 milhões.
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‘O brasileiro não suporta mais aumento de impostos!”, afirmam parlamentares.
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Os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) solicitados pelos senadores são elaborados pelo Coaf.
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Além disso, a proposta unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034.
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A decisão acontece após conversas do assessor criticando Michelle Bolsonaro serem reveladas.
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A decisão sobre o andamento do pedido cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Com isso, a condição de estar sob medida protetiva será considerada suficiente para autorizar o porte.
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Franzé reforçou que o diálogo será fundamental para a construção do cenário político.
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A medida busca assegurar o cumprimento das medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar.
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Nesta terça-feira (01) deve acontecer uma reunião entre Motta e os demais líderes.
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