Proposta é vista pela equipe econômica como prioritária para auxiliar na saída da crise causada pela covid-19; texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Gilmar Mendes mandou a ação que discute o tema para o plenário virtual da Corte, ferramenta que permite que os ministros analisem processos sem se reunirem por videoconferência.
Segundo o projeto, caso o Piauí for aderir ao projeto, o Governo do Estado receberá 30% do dinheiro e Teresina, por ter mais de 200 mil habitantes vai receber 70%.
Projeto é visto como estratégico para o agronegócio pela possibilidade de impulsionar a conectividade no campo; texto transita no Congresso desde 2007.
O autor do projeto que viabiliza a nova etapa do programa, senador Jorginho Mello (PL-SC), previu um aumento dos juros do empréstimo de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 2%) para 6% mais
Texto prevê repasses aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal após o cumprimento de uma série de condições estabelecidas em termos de adesão.
Texto estabelece mandatos de quatro anos para os diretores do BC e define que autarquia deve ajudar a fomentar o mercado de trabalho, além de continuar controlando os preços.
O Senado Federal também aprovou o voto de repúdio que funciona como forma de pressão para que os órgãos responsáveis pelo caso tomem providências em relação aos envolvidos.
Esses depósitos seriam uma ferramenta para permitir a redução das operações compromissadas feitas regularmente pelo BC para controlar o excesso de recursos na economia; proposta segue para a
Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, condicionou a pauta a um acordo; projeto prevê que o presidente do Banco Central e os diretores terão mandatos fixos.
A indicação do desembargador para o Supremo foi criticada pela ala lavajatista do Senado, que viu na escolha do presidente Bolsonaro uma tentativa para aumentar o quadro do STF crítico à Lava
Cabe ao presidente do Senado reativar o Conselho de Ética, paralisado devido à pandemia: ‘tenho de dividir com todos que estão preocupados com o coronavírus’.
Pelo texto aprovado, as empresas têm até 31 de outubro para apresentarem novos projetos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Interpretação será usada por adversários para reagir à tentativa do parlamentar de ser reconduzido ao comando do Congresso em fevereiro do próximo ano.
Nova lei deverá trazer diretrizes e normas sobre as medidas de segurança ambiental para a região, preservação de rios e nascentes e medidas preventivas contra incêndios, entre outros temas.
Forster foi indicado para a embaixada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, e já tinha sido aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado em fevereiro.
