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A decisão foi assinada em 1º de junho e atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-parlamentar.
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O ministro do STF abriu prazo de cinco dias para que a PGR se pronuncie sobre a defesa de Cid.
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A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
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Presidente do STF afirma que processo envolve soberania nacional e independência judiciária.
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Segundo Eduardo, a medida defendida por ele seria a reaplicação das punições previstas na Lei Magnitsky.
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A defesa de Daniel Vorcaro apresentou uma nova proposta de delação premiada à PF e à PGR.
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O ministro apresentou pedido de vista e, portanto, tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.
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Ex-deputado citou reuniões com Trump e mencionou possível volta da Lei Magnitsky.
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O pedido de Lindbergh também solicita a inclusão de uma apuração sobre suspeitas de desvio de recursos.
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O processo tramita em um tribunal federal da Flórida, que autorizou o prosseguimento da notificação.
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A informação foi divulgada pelo advogado Martin de Luca, representante das empresas, por meio do X.
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Com a nova decisão, Carla Zambelli poderá deixar a prisão e aguardar em liberdade.
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A ação policial ocorreu após a publicação de reportagens sobre parentes de Dino.
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Segundo a decisão, o homem deve cumprir a pena de 14 anos na comarca de Capinópolis, em Minas Gerais.
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Medida envolve atuação do Ministério da Justiça e do Itamaraty para trazer a ex-deputada ao Brasil.
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Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou um recurso que tentava reverter o entendimento anterior.
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A ofensiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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Segundo informações divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, no mesmo dia Castro se reuniu com Dino.
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A operação também mira o empresário Ricardo Magro, identificado como proprietário do grupo Refit.
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A decisão considerou um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
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O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por autorizar eventuais acessos.
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Segundo Cabo Gilberto Silva, a decisão de Moraes representa interferência do Judiciário.
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Presidente do tribunal apontou falta de intimação prévia para cobrança da penalidade.
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Condenada por pichar estátua do STF tentou usar nova Lei da Dosimetria, mas norma está suspensa
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PT celebra decisão do STF, enquanto oposição fala em “interferência” dentro do Legislativo.
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A decisão vale até que o STF julgue ações que questionam a constitucionalidade da norma.
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A decisão foi assinada na quinta-feira (7), e ela deixou nesta sexta-feira (8) a penitenciária.
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Os despachos foram assinados pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
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Segundo aliados do Palácio do Planalto, Lula deve se abster da promulgação da derrubada dos vetos.
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A investigação resultou na prisão preventiva do deputado estadual Thiago Rangel, nesta terça (05).
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A operação durou cerca de cinco horas, sendo iniciada pela manhã e concluída no período da tarde.
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Segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele foi encaminhado ao centro cirúrgico por volta das 9h.
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O parecer foi emitido após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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Segundo o processo, a controvérsia surgiu após entrevista concedida pelo senador a um programa do SBT.
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Os condenados deverão cumprir uma série de medidas cautelares, como uso obrigatório de tornozeleira.
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A Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, os embargos apresentados pelas defesas.
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Apuração envolve apreensão de R$ 1,2 milhão e contratos ligados à prefeitura de Coari.
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Ao analisar o caso, Moraes afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e pode sofrer restrições.
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O entendimento foi consolidado nessa terça-feira (21), após Flávio Dino acompanhar o voto de Moraes.
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A medida foi articulada após o magistrado solicitar investigação contra o ex-governador de Romeu Zema.
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