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O ministro do STF suspendeu a liminar concedida pelo TJ-PI que freou a cobrança do imposto.
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A decisão proferida nessa terça-feira (21) atende pedido da Procuradoria-Geral do Município.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao ex-presidente.
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A decisão considerou que o ex-presidente já foi condenado pelo STF pelos mesmos fatos.
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Restrição imposta por Alexandre de Moraes continua em vigor e já motivou novas medidas para Bolsonaro.
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Senador criticou Alexandre de Moraes e afirmou que seguirá defendendo Jair Bolsonaro.
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Ministro manteve restrições impostas ao ex-presidente durante o período de prisão domiciliar.
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Ministro concluiu que houve descumprimento de medida cautelar e impôs novas restrições.
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Senador será ouvido pela Polícia Federal no fim de julho; defesa pediu adiamento pela agenda eleitoral.
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Deputado diz que oposição seguirá acionando o Congresso ao identificar possíveis ilegalidades.
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O pedido foi apresentado, nessa quarta-feira (15), pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira.
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Defesa do ex-presidente alegou que ele jamais soube que a carta seria divulgada nas redes sociais.
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Empresas afirmam que ordens de Moraes extrapolaram limites e pedem continuidade da ação judicial.
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A manifestação ocorreu após representação acerca da decisão proferida pelo ministro do STF.
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Manifestação ocorreu após Moraes restringir visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente.
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Grupo alega que decisão de Moraes viola prerrogativas da defesa de Bolsonaro, na qual Flávio faria parte.
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Lula ficou preso na Superintendência da Polícia Federal entre 7 de abril de 2018 e 8 de novembro de 2019.
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"Eu só poderia voltar a fala com o presidente Bolsonaro após o primeiro turno das eleições", afirmou.
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A ordem foi tomada após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio ao filho.
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Ex-presidente teve episódios relacionados aos efeitos colaterais dos medicamentos.
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A decisão, divulgada nesse sábado (11), considerou o estado de saúde do investigado.
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Decisão impõe tornozeleira, entrega do passaporte e outras medidas cautelares ao ex-prefeito.
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O armamento foi localizado na residência do proprietário de uma loja importadora de armas.
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Segundo a apuração, os documentos foram elaborados em dezembro de 2025.
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Filho do ex-presidente se pronunciou após nova busca autorizada por Alexandre de Moraes.
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Juíza rejeitou pedido da AGU e deu mais uma semana para manifestação das empresas.
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Alexandre de Moraes determinou o recolhimento das armas após revogar o porte do ex-presidente.
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Cortes estaduais foram intimadas após reportagem apontar pagamentos acima dos limites definidos.
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Ex-presidente terá porte de arma e registro de CAC cancelados; medida foi assinada pelo ministro Moraes.
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O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por suposta tentativa de golpe de Estado.
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Os advogados sustentam que o relatório da Polícia Civil não identificou crime atribuído a Bolsonaro.
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Operação investiga lavagem de dinheiro e ligação com grupo apontado como Máfia do Cigarro.
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Caso envolve condenação por porte ilegal de arma e constrangimento durante as eleições de 2022.
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Defesa pede prorrogação do benefício após apreensão de pistola registrada em nome do ex-presidente.
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Decisão unânime permite uso de receitas próprias sem os limites previstos no novo regime fiscal.
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O pré-candidato a Presidência é acusado pelo crime de calúnia contra o presidente Lula (PT).
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A declaração ocorreu durante o julgamento sobre a flexibilidade da Lei da Improbidade Administrativa.
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O incidente ocorreu na última sexta-feira (19), durante a partida entre Brasil e Haiti na Copa.
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Órgão terá cinco dias para enviar documentos solicitados pelas defesas dos investigados.
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Advogados alegam que quadro de saúde permanece o mesmo e exige acompanhamento contínuo.
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