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Ele foi condenado a 21 anos de prisão nas ações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado.
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Procurador afirma que transferência sem decisão judicial não pode alterar prisão preventiva.
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Martins havia sido transferido para o CMP, mas retornou para Ponta Grossa na última terça-feira (03).
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Atualmente, o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso preventivamente no Paraná.
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A transferência de retorno ocorreu sob escolta. A Polícia Penal informou que cumpriu a ordem do ministro.
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Martins havia sido preso preventivamente no dia 2 de janeiro em uma prisão no interior do Paraná.
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A publicação motivou uma petição apresentada pelo advogado Odair José, que solicitou a investigação.
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Os defensores também alertam para a fragilidade de decisões baseadas apenas em capturas de tela.
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A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26), em consonância ao pedido feito pela PGR.
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Parecer sustenta ausência de fatos novos e defende manutenção da prisão preventiva decretada em dezembro.
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A PGR terá um prazo de 15 dias para se manifestar sobre os argumentos da defesa.
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A manifestação do ministro foi uma resposta a um pedido de esclarecimento feito pela Sesp-PR.
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No documento, segundo a defesa, seria revelado que o último acesso de Martins ao Linkedin foi em 2024.
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Martins foi preso preventivamente no último dia 2 de janeiro, por determinação do ministro Alexandre.
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As informações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6).
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A sessão será chefiada pela magistrada Flávia Martins de Carvalho, juíza do gabinete do ministro Moraes.
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A Polícia Federal (PF) cumpriu a ordem de Moraes ao prender Martins nesta sexta (2).
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A denúncia resultou na decretação da prisão preventiva de Martins, cumprida pela PF nesta sexta (1º).
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Filipe Martins foi preso nesta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) por determinação de Moraes.
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Na decisão, Moraes destacou que Martins violou expressamente as restrições impostas pelo STF.
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Ele estava em regime de prisão domiciliar desde o dia 27 de dezembro, monitorado por tornozeleira.
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Os advogados afirmam que não há registro formal de violação das medidas cautelares impostas.
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O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini classificou a medida como “perseguição política”.
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A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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Outros quatro réus do chamado “núcleo 2" também foram condenados nesta terça.
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Filipe Martins e outras cinco pessoas são acusadas de organizar um suposto "golpe de estado" em 2022.
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A defesa de Martins sustenta que ele foi denunciado por uma minuta que não existe.
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A tentativa do advogado de insistir na palavra foi interrompida por Dino, que encerrou a discussão.
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O recurso já foi usado pelo por Moraes em alguns de seus votos, inclusive no julgamento do suposto golpe.
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A estratégia será apresentada nesta terça-feira (9) ao STF pelo advogado Jeffrey Chiquini.
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O magistrado alertou para o risco de prisão imediata do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).
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O documento revelava a entrada de Filipe no Palácio do Planalto, onde estaria em reunião com Bolsonaro.
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A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA informou que o caso segue sob investigação.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retirada dos advogados.
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O réu do núcleo 2 da suposta trama golpista afirma ter ficado isolado e em uma cela sem iluminação.
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Martins alegou que passou dez dias em uma cela isolada e sem iluminação.
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No texto, a articulista demonstra que um documento de entrada falso nos EUA, referente a Filipe Martins.
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Dez acusados devem ser ouvidos por videoconferência na sessão virtual; saiba os nomes.
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Nesse núcleo se encontram Filipe Martins e Silvinei Vasques; mais quatro também irão depor.
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Eles relatam que em audiência no STF nessa quarta-feira (16), houve violações a prerrogativas.
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