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Durante a reunião, Barroso e Roberts discutiram o papel das supremas cortes em seus respectivos países.
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Tarcísio de Freitas e Ciro Nogueira estão entre os nomes indicados para prestar depoimento ao STF.
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"Esperamos que os votos dos 315 deputados sejam respeitados", declarou o presidente da Câmara.
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Ela recorria em liberdade durante o andamento do processo, mas teve seu último recurso negado pelo STF.
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O ministro do STF entendeu que depoentes em uma CPI têm o direito de não se autoincriminar.
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A deputada federal e o hacker Walter Delgatti Neto são acusados de invadir os sistemas do CNJ.
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O advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, classificou o inquérito como uma "farsa" criada por Moraes.
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Fernando Collor está detido desde 25 de abril, com a progressão domiciliar autorizada no ínicio de maio.
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A decisão atende a um pedido da defesa, apoiado por parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Segundo a PF, foi identificada uma sofisticada e complexa rede que requer mais tempo para investigação.
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A denúncia contra Ramagem tramita na mesma ação penal que envolve Jair Bolsonaro e outros investigados.
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Entre os condenados está Pedro de Souza, de 53 anos, mototaxista de Juazeiro, na Bahia.
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A decisão foi tomada em razão de sua suposta atuação como mentora de uma invasão aos sistemas do CNJ.
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Além disso, Moraes também votou para impedir benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O ministro do STF acompanhou o parecer da PGR e concedeu liberdade ao empresário Mustafa Göktepe.
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Gilmar Mendes reconheceu as petições que afirmavam irregularidade na reeleição de Ednaldo Rodrigues.
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No entendimento dos ministros, a oficial de justiça foi alvo de constrangimento no exercício da função.
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Entre os 10 deputados que representam o Estado do Piauí, seis votaram contrariamente à matéria.
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O texto não precisa passar pelo Senado. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela CCJ.
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Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que vai reforçar o efetivo na área da manifestação.
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Com a aprovação, aumentou-se de 513 para 531 o número de vagas de deputados federais na Câmara.
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Entre os denunciados que se tornaram réus, estão oficiais do Exército e um agente da Polícia Federal.
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Em sessão no Legislativo, o parlamentar manifestou preocupação com a possibilidade de redução.
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David Gamble é diplomata sênior do Departamento de Estado dos EUA e lidera a política de sanções do país.
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Entre os denunciados, estão oficiais do Exército acusados de participar de articulação golpista no país.
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A visita foi programada por Eduardo Bolsonaro (PL), que pediu licença de suas funções na Câmara.
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Em casa, Fernando Collor poderá receber visitas somente da família, de médicos e advogados.
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Segundo a PGR, a prisão domiciliar se justifica pelas condições clínicas e pela idade avançada de Collor.
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O ministro já havia afirmado que todas as provas tinham sido franqueadas às defesas.
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O ministro do STF bloqueou 1.283 emendas que não tiveram as contas bancárias regularizadas.
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O pedido rejeitado pelo ministro havia sido protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
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O ex-presidente foi preso nessa sexta-feira (25) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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União e os estados deverão impedir a regularização de terras em que tenham ocorrido crimes ambientais.
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As leis municipais que foram invalidadas são de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG).
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O caso está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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A decisão reforça jurisprudência e prepara terreno para ações relacionadas ao 8 de Janeiro.
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Líder do PL na Câmara, ele ameaçou controlar 100% das emendas dos colegiados comandados pela sigla.
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A votação iniciou nesta sexta-feira (25) em plenário virtual para referendar a decisão de Moraes.
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Três dos cinco ministros da Primeira Turma votaram a favor da pena de 14 anos, conforme o relator.
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O ex-presidente foi preso nessa sexta (25) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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