O texto regula as regras de recebimento como renda familiar mensal por pessoa de até meio salário-mínimo ou renda familiar inferior a três salários-mínimos.
“Enquanto bancada federal, o governador ainda não tratou sobre isso, até porque isso está muito no âmbito do próprio executivo", afirmou a deputada federal Rejane Dias.
O PL permite a dedução da base de cálculo de imposto de renda das pessoas físicas, dos pagamentos com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para tratamento de doenças crônicas.
O governador visitou as obras de reforma do Complexo Porto das Barcas, anunciou a entrega do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) e autorizou obras de escolas da rede estadual de ens
Os recursos poderão viabilizar obras de infraestrutura sanitária da escola pública, garantir a distância mínima de dois metros entre os alunos e distribuir álcool em gel 70%.
A deputada destacou que a violência contra menores acontece normalmente dentro de casa e que a maneira de silenciar a vítima pode causar transtornos durante toda a vida.
"A minha carga viral ainda é alta, mas em Deus nada é impossível. Agradeço a todos pelas orações, pelas mensagens. Sigo firme, em isolamento e repouso absoluto", escreveu a deputada.
De acordo com o texto, o pagamento da renda emergencial deve ser realizado pelo prazo de três meses e prorrogado enquanto durar as regras de restrições de funcionamento dos estabelecimentos d
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação do Estado, o teste realizado pelo método sorológico de quimioluminescência apresentou negativo para IgM e positivo para IgG.
Ministra defende que aval do Supremo Tribunal Federal para determinar diligências contra parlamentares se restringe a investigações sobre irregularidades relacionadas ao mandato em curso.
Conforme a nota, o presidente do PCdoB destacou que o partido entende que toda investigação deve ser conduzida pelo respeito à lei e aos direitos humanos.
A assessoria da ex-secretária de Educação do Piauí divulgou e-mails trocados com a delegada da PF, Milena Caland, onde tentavam marcar uma data para a deputada prestar esclarecimentos.
Segundo a PF, as ações de hoje são uma continuidade as investigações realizadas pela operação Topique, ocorrida em agosto de 2018, e a operação Satélites.
