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O evento terá a participação de três servidores com passagens e diárias custeadas pelo órgão.
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Decisão abre caminho para julgamento no plenário após manifestações da AGU e da PGR.
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Novo entendimento da AGU dispensa autorização orçamentária em adjudicações judiciais.
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Câmaras municipais de diversas cidades paranaenses têm se manifestado contra a possível mudança.
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STF dá 15 dias para governo apresentar medidas contra facções e crimes ambientais.
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Em termos nominais, os tribunais custaram R$ 134,2 bilhões em 2022 e R$ 156,6 bilhões no ano seguinte.
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As liminares, concedidas individualmente, impediam a fiscalização e aplicação de multas pelo governo.
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A advogada Izabella Borges, que representa Virgílio Oliveira Filho, negou que exista delação.
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O ministro-chefe da AGU se reuniu com autoridades piauienses nessa terça-feira, em Brasília.
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Rogério Correia (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP) acusam o parlamentar de disseminar “desinformação”.
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O veto já era esperado e havia sido antecipado pelo próprio presidente.
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O órgão afirma que este é o último lote de ações regressivas contra entidades envolvidas em fraudes.
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A Interpol pediu esclarecimentos adicionais sobre as denúncias.
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Mais de 50 mil servidores ativos e inativos recebem salários acima do limite legal de R$ 46,4 mil.
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O grupo afirma que não pretende apoiar o nome enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Na manifestação, a AGU defende a legalidade da norma e sustenta que não há inconstitucionalidade.
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Medida, publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (22), tem duração inicial de 60 dias.
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De acordo com o sistema do STF, a última movimentação do processo ocorreu em abril deste ano.
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Caso as exigências não sejam cumpridas, a Meta poderá ser alvo de ações judiciais.
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O relator do tema pediu que a PGR e a AGU se manifestem nas ações diretas de inconstitucionalidade.
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O volume de execuções fiscais soma 17,8 milhões de processos em tramitação até julho de 2025.
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Segundo o parlamentar a pasta estaria utilizando recursos da União em benefício pessoal do ministro.
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De acordo com nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), o valor total chega a R$ 694,6 milhões.
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O banco alertou que a disseminação dessas informações ameaça a estabilidade do sistema financeiro.
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A parlamentar apresentou tontura durante uma audiência, que foi paralisada brevemente após o ocorrido.
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A deputada alega sofrer da Síndrome de Ehlers-Danlos, uma doença rara que causa frouxidão nos músculos.
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Foi suspenso o julgamento que discutia a constitucionalidade de lei do Amazonas após pedido de ministro.
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O pedido formal de extradição já foi encaminhado pelo Governo Brasileiro às autoridades italianas.
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Houve o consenso que o Brasil não pode aceitar, sem contestação, a aplicação da chamada Lei Magnitsky.
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O projeto afronta dispositivos centrais da Constituição Federal, como o artigo 167, § 7º, e o artigo 113.
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O caso pode ser investigado por órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central e o MPF.
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Advocacia-Geral da União negou ter colocado sigilo nas informações sobre honorários advocatícios.
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Possíveis pagamentos corrigidos, sistema de contestação e renúncia a ações judiciais.
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A família questiona laudo inicial e aponta possível omissão de socorro após queda em trilha.
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A AGU estuda a tese que será apresentada com argumentos do Ministério da Fazenda ao Supremo.
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AGU afirma ser fundamental ‘refletir sobre a adoção de instrumentos de solução alternativa de conflitos'.
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'É possível a abertura de crédito extraordinário para o custeio das reparações necessárias', diz Lula.
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A juíza autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos de 2019 a março de 2025.
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O partido ressalta a existência de seletividade na ação movida pela Advocacia-Geral da União.
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O deputado federal atribuiu qualquer irregularidade a uma eventual ação isolada de servidores.
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